4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:478971350901368PORTARIA Nº 48 DE 17 DE SETEMBRO DE 20254862025-09-17 12:21:232025-09-17 12:21:23portaria-no-48-de-17-de-setembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal DIJALMA JOSUEL DO NASCIMENTO.”  DIJALMA JOSUEL DO NASCIMENTO2025-10-14 12:21:232025-10-14 12:21:231366PORTARIA Nº 47 DE 15 DE SETEMBRO DE 20254762025-09-15 12:16:212025-09-15 12:16:21portaria-no-47-de-15-de-setembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal HELENI DOS SANTOS.”HELENI DOS SANTOS2025-10-14 12:16:212025-10-14 12:16:211367PORTARIA Nº 47A DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.4762025-09-15 12:18:262025-09-15 12:18:26portaria-no-47a-de-15-de-setembro-de-2025“Dispõe “Dispõe sobre a Concessão de Retorno da Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor municipal GILVAN OLIVEIRA SOUZA.” GILVAN OLIVEIRA SOUZA2025-10-14 12:18:262025-10-14 12:18:261347LEI N°617 DE 05 DE SETEMBRO DE 202561752025-09-05 10:10:242025-09-05 10:10:24lei-n0617-de-05-de-setembro-de-2025REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 11 DE 20 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ASSOCIAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ, RELATVO A TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA WALTER FRANCO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLEXO EPORTIVO E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ASSOCIAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ2025-09-11 10:10:242025-09-11 10:10:241353PORTARIA Nº 46 DE 04 DE SETEMBRO DE 20254662025-09-04 12:55:162025-09-04 12:55:16portaria-no-46-de-04-de-setembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA ELIZANGELA DE JESUS.” Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA ELIZANGELA DE JESUS2025-09-15 12:55:162025-09-15 12:55:161352PORTARIA Nº 45 DE 03 DE SETEMBRO DE 20254562025-09-03 12:50:502025-09-03 12:50:50portaria-no-45-de-03-de-setembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal RAIMUNDO DOS REIS.”  Licença Prêmio o servidor municipal RAIMUNDO DOS REIS2025-09-15 12:50:502025-09-15 12:50:501351PORTARIA Nº 44 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.4462025-09-02 12:49:132025-09-02 12:49:13portaria-no-44-de-02-de-setembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal CLAUDIA ELIANE LEITE DA COSTA.” Licença Prêmio a servidora municipal CLAUDIA ELIANE LEITE DA COSTA2025-09-15 12:49:132025-09-15 12:49:131349PORTARIA Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.4362025-09-01 12:44:312025-09-01 12:44:31portaria-no-43-de-01-de-setembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal FÁTIMA DOS SANTOS.” Licença Prêmio a servidora municipal FÁTIMA DOS SANTOS.”2025-09-15 12:44:312025-09-15 12:44:311350PORTARIA Nº 43A DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.4362025-09-01 12:47:322025-09-01 12:47:32portaria-no-43a-de-01-de-setembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal VALDILANE DA SILVA SANTOS.”Licença Prêmio a servidora municipal VALDILANE DA SILVA SANTOS2025-09-15 12:47:322025-09-15 12:47:321348PORTARIA Nº 42 DE 18 DE AGOSTO DE 2025.4262025-08-18 12:40:422025-08-18 12:40:42portaria-no-42-de-18-de-agosto-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal VIVIANE ALVES DOS SANTOS.” Licença Maternidade a servidora municipal VIVIANE ALVES DOS SANTOS.2025-09-15 12:40:422025-09-15 12:40:421344DECRETO Nº 173 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.17342025-08-14 12:26:262025-08-14 12:26:26decreto-no-173-de-14-de-agosto-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA SELMA DE FARIAS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA SELMA DE FARIAS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-08-20 12:26:262025-08-20 12:26:261360LEI N° 616 DE 12 DE AGOSTO DE 202561652025-08-12 12:03:482025-08-12 12:03:48lei-n0-616-de-12-de-agosto-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 09 de 05 de agosto de 2025, que reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a Corrida "Trilhão dos Amigos", do Povoado Alecrim no Município de Malhador, no Estado de Sergipe e dá outras providências correlatas.Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a Corrida Trilhão dos Amigos2025-09-29 12:03:482025-09-29 12:03:481342Lei N°615 de 25 de junho de 202561552025-08-12 09:05:042025-08-12 09:05:04lei-n0615-de-25-de-junho-de-2025Referente ao Projeto de Lei de n° 08 de 31 de julho de 2025, que reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural da Natureza Imaterial, a Quadrilha Forró na Roça do Município de Malhador, no Estado de Sergipe. 2025-08-20 09:05:042025-08-20 09:05:041339PORTARIA Nº 38 DE 01 DE AGOSTO DE 20253862025-08-01 10:47:532025-08-01 10:47:53portaria-no-38-de-01-de-agosto-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA ANA DILMA SANTOS.Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA ANA DILMA SANTOS2025-08-18 10:47:532025-08-18 10:47:531338PORTARIA Nº 37 DE 01 DE AGOSTO DE 20253762025-08-01 10:32:192025-08-01 10:32:19portaria-no-37-de-01-de-agosto-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença  Prêmio a servidora municipal MARIA DE FÁTIMA MENEZES DE OLIVEIRA.” Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA DE FÁTIMA MENEZES DE OLIVEIRA2025-08-18 10:32:192025-08-18 10:32:19