4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47808179138193154 Nomeia a Sra. Maria Teles De Padilha.04-A/201462014-01-08 00:00:00nomeia-a-sra-maria-teles-de-padilha Nomeia a Sra. Maria Teles De Padilha.2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:19153Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MALHADOR, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2014 e dá providências correlatas.380/201352013-12-30 00:00:00estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-malhador-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2014-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de MALHADOR, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2014 e dá providências correlatas.2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:19152 Institui o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências.379/201352013-12-30 00:00:00institui-o-plano-plurianual-para-o-periodo-de-2014-2017-e-da-outras-providencias Institui o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências.2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:19565LEI N° 373 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2014- 2017373112013-12-30 12:33:452013-12-30 12:33:45lei-n0-373-de-30-de-dezembro-de-2013-ppa-2014-2017<p>PPA 2013-2017 &ndash; Lei 373 &ndash; 30 de Dezembro de 2013</p>2021-05-27 11:52:372023-06-22 12:33:45151Cria a imprensa oficial (Diário Oficial Eletrônico) no âmbito do poder executivo de Malhador e dá outras providências.378/201352013-12-16 00:00:00cria-a-imprensa-oficial-diario-oficial-eletronico-no-ambito-do-poder-executivo-de-malhador-e-da-outras-providenciasCria a imprensa oficial (Diário Oficial Eletrônico) no âmbito do poder executivo de Malhador e dá outras providências.2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:19150Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública ao tempo em que revoga a Lei Municipal n° 351 de 15 de julho de 2011.377/201352013-12-16 00:00:00dispoe-sobre-a-regulamentacao-e-criterios-para-a-concessao-dos-beneficios-eventuais-de-assistencia-social-em-caso-de-circunstancias-temporarias-emergencias-e-de-calamidade-publica-ao-tempo-em-que-revoga-a-lei-municipal-n0-351-de-15-de-julho-de-2011Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública ao tempo em que revoga a Lei Municipal n° 351 de 15 de julho de 2011.2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:19149Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 100.000,00, para os fis que especifica.376/201352013-12-16 00:00:00autoriza-ao-poder-executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-valor-r-100-000-00-para-os-fis-que-especificaAutoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 100.000,00, para os fis que especifica.2021-05-25 15:05:182021-05-25 15:05:18148 – Concede Férias Prêmio de 6 meses ao Servidor José Dijenal De Andrade.120/201362013-12-02 00:00:00concede-ferias-premio-de-6-meses-ao-servidor-jose-dijenal-de-andrade – Concede Férias Prêmio de 6 meses ao Servidor José Dijenal De Andrade.2021-05-25 15:05:182021-05-25 15:05:18147 – Nomeia o Sr Luciano Lima Da Silva.119/201362013-12-02 00:00:00nomeia-o-sr-luciano-lima-da-silva – Nomeia o Sr Luciano Lima Da Silva.2021-05-25 15:05:182021-05-25 15:05:18146 – Dispõe sobre a remoção da servidora e da outras providências.118/201362013-12-02 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-da-servidora-e-da-outras-providencias – Dispõe sobre a remoção da servidora e da outras providências.2021-05-25 15:05:182021-05-25 15:05:18145 – Dispõe sobre a remoção da servidora e da outras providências.117/201362013-12-02 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-da-servidora-e-da-outras-providencias – Dispõe sobre a remoção da servidora e da outras providências.2021-05-25 15:05:182021-05-25 15:05:18144 – Exonera a Sra Josival Alves Dos Santos.115/201362013-11-29 00:00:00exonera-a-sra-josival-alves-dos-santos – Exonera a Sra Josival Alves Dos Santos.2021-05-25 15:05:182021-05-25 15:05:18143 – Exonera a Sra Vandete Dos Santos.114/201362013-11-29 00:00:00exonera-a-sra-vandete-dos-santos – Exonera a Sra Vandete Dos Santos.2021-05-25 15:05:172021-05-25 15:05:17142 – 19 de Novembro – Nomeia a Sr Sarah Reis Araújo.113/201362013-11-19 00:00:0019-de-novembro-nomeia-a-sr-sarah-reis-araujo – 19 de Novembro – Nomeia a Sr Sarah Reis Araújo.2021-05-25 15:05:172021-05-25 15:05:17141– Transferir para inatividade Ana Maria Dos Santos.112/201362013-11-18 00:00:00transferir-para-inatividade-ana-maria-dos-santos– Transferir para inatividade Ana Maria Dos Santos.2021-05-25 15:05:172021-05-25 15:05:17