4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47828381138193125 – Exonera por motivo de falecimento o Sr Thiago Pinto De Menezes.94/201362013-09-18 00:00:00exonera-por-motivo-de-falecimento-o-sr-thiago-pinto-de-menezes – Exonera por motivo de falecimento o Sr Thiago Pinto De Menezes.2021-05-25 15:05:132021-05-25 15:05:13124– Conceder Férias Prêmio de 3 meses a servidora Maria José Soares Das Mêrces Santos.93/201362013-09-18 00:00:00conceder-ferias-premio-de-3-meses-a-servidora-maria-jose-soares-das-merces-santos– Conceder Férias Prêmio de 3 meses a servidora Maria José Soares Das Mêrces Santos.2021-05-25 15:05:132021-05-25 15:05:13123Autoriza aquisição de bem imóvel pelo Município, destinado à construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Povoado Antas.375/201352013-09-18 00:00:00autoriza-aquisicao-de-bem-imovel-pelo-municipio-destinado-a-construcao-de-uma-ubs-unidade-basica-de-saude-no-povoado-antasAutoriza aquisição de bem imóvel pelo Município, destinado à construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Povoado Antas.2021-05-25 15:05:132021-05-25 15:05:13122Acrescenta à Lei 345 de 14 de dezembro de 2010 os artigos 3-A, 3-B, 3-C, 3-D, 3-E, 3-F, 3-G, 3-H e 3-I374/201352013-09-17 00:00:00acrescenta-a-lei-345-de-14-de-dezembro-de-2010-os-artigos-3-a-3-b-3-c-3-d-3-e-3-f-3-g-3-h-e-3-iAcrescenta à Lei 345 de 14 de dezembro de 2010 os artigos 3-A, 3-B, 3-C, 3-D, 3-E, 3-F, 3-G, 3-H e 3-I2021-05-25 15:05:132021-05-25 15:05:13121 Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Lucicleide Carvalho Costa.92/201362013-09-16 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-maria-lucicleide-carvalho-costa Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Lucicleide Carvalho Costa.2021-05-25 15:05:132021-05-25 15:05:13120 – Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Auxiliadora Nunes De Jesus.91/201362013-09-16 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-maria-auxiliadora-nunes-de-jesus – Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Auxiliadora Nunes De Jesus.2021-05-25 15:05:122021-05-25 15:05:12119 Conceder Férias Prêmio de 4 meses e 18 dias a servidora Maria Lúcia Dos Santos.90/201362013-09-10 00:00:00conceder-ferias-premio-de-4-meses-e-18-dias-a-servidora-maria-lucia-dos-santos Conceder Férias Prêmio de 4 meses e 18 dias a servidora Maria Lúcia Dos Santos.2021-05-25 15:05:122021-05-25 15:05:12118 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.89/201362013-09-09 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:122021-05-25 15:05:12117 Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio o servidor municipal.88/201362013-09-05 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-ferias-premio-o-servidor-municipal Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio o servidor municipal.2021-05-25 15:05:122021-05-25 15:05:12116 Dá o nome de POSTO DE SAÚDE AGRIPINO FERREIRA DOS SANTOS, ao Posto de Saúde construído no Povoado Siebra, Zona Rural, s/n, no Município de Malhador, Estado de Sergipe, e dá outras providências.373/201352013-09-03 00:00:00da-o-nome-de-posto-de-saude-agripino-ferreira-dos-santos-ao-posto-de-saude-construido-no-povoado-siebra-zona-rural-s-n-no-municipio-de-malhador-estado-de-sergipe-e-da-outras-providencias Dá o nome de POSTO DE SAÚDE AGRIPINO FERREIRA DOS SANTOS, ao Posto de Saúde construído no Povoado Siebra, Zona Rural, s/n, no Município de Malhador, Estado de Sergipe, e dá outras providências.2021-05-25 15:05:122021-05-25 15:05:12115Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria referente ao exercício de 2014 e dá providências correlatas.372/201352013-09-03 00:00:00dispoe-sobre-as-diretrizes-para-elaboracao-da-lei-orcamentaria-referente-ao-exercicio-de-2014-e-da-providencias-correlatasDispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria referente ao exercício de 2014 e dá providências correlatas.2021-05-25 15:05:122021-05-25 15:05:12114 – Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Creuza De Sá Oliveira.87/201362013-09-02 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-maria-creuza-de-sa-oliveira – Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Creuza De Sá Oliveira.2021-05-25 15:05:112021-05-25 15:05:11113 Cede a servidora Maria Joseane De Oliveira.86-C/201362013-08-30 00:00:00cede-a-servidora-maria-joseane-de-oliveira Cede a servidora Maria Joseane De Oliveira.2021-05-25 15:05:112021-05-25 15:05:11112 – Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.85/201362013-08-26 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias – Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:112021-05-25 15:05:11111 – Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Léia Dos Santos.84/201362013-08-19 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-maria-leia-dos-santos – Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Léia Dos Santos.2021-05-25 15:05:112021-05-25 15:05:11