4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47838482138193110 – Conceder Férias Prêmio de 3 meses a servidora Maria Do Carmo Ferreira Bispo.83/201362013-08-19 00:00:00conceder-ferias-premio-de-3-meses-a-servidora-maria-do-carmo-ferreira-bispo – Conceder Férias Prêmio de 3 meses a servidora Maria Do Carmo Ferreira Bispo.2021-05-25 15:05:112021-05-25 15:05:11109 – Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.82/201362013-08-19 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias – Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:112021-05-25 15:05:11108Dá o nome de QUADRA DE ESPORTE RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA, à quadra de esporte construída na Rua Ananias José dos Santos, s/n, Bairro Centro, Malhador Sergipe, e dá outras providências.371/201352013-08-06 00:00:00da-o-nome-de-quadra-de-esporte-raimundo-rodrigues-de-lima-a-quadra-de-esporte-construida-na-rua-ananias-jose-dos-santos-s-n-bairro-centro-malhador-sergipe-e-da-outras-providenciasDá o nome de QUADRA DE ESPORTE RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA, à quadra de esporte construída na Rua Ananias José dos Santos, s/n, Bairro Centro, Malhador Sergipe, e dá outras providências.2021-05-25 15:05:112021-05-25 15:05:11107 Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Jovanete Dos Santos.80/201362013-08-01 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-jovanete-dos-santos Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Jovanete Dos Santos.2021-05-25 15:05:102021-05-25 15:05:10106 Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria José Da Silva.79/201362013-08-01 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-maria-jose-da-silva Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria José Da Silva.2021-05-25 15:05:102021-05-25 15:05:10105– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Eliza Maria Dos Anjos.78/201362013-08-01 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-eliza-maria-dos-anjos– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Eliza Maria Dos Anjos.2021-05-25 15:05:102021-05-25 15:05:10104 – Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora municipal.77/201362013-08-01 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-ferias-premio-a-servidora-municipal – Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora municipal.2021-05-25 15:05:102021-05-25 15:05:10103 – Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Da Hora Dos Santos.76/201362013-08-01 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-maria-da-hora-dos-santos – Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Da Hora Dos Santos.2021-05-25 15:05:092021-05-25 15:05:09102 – Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.75/201362013-08-01 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias – Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:092021-05-25 15:05:09101 – Conceder Licença para trato de interesse particular de 2 anos ap servidor Antônio Milton De Jesus Júnior.74/201362013-08-01 00:00:00conceder-licenca-para-trato-de-interesse-particular-de-2-anos-ap-servidor-antonio-milton-de-jesus-junior – Conceder Licença para trato de interesse particular de 2 anos ap servidor Antônio Milton De Jesus Júnior.2021-05-25 15:05:092021-05-25 15:05:09100– Exonera os servidores ocupantes de cargo em comissão e da outras providencias.73/201362013-07-31 00:00:00exonera-os-servidores-ocupantes-de-cargo-em-comissao-e-da-outras-providencias– Exonera os servidores ocupantes de cargo em comissão e da outras providencias.2021-05-25 15:05:092021-05-25 15:05:0999 Exonera a Sra Polyana Santos De Rezende.58/201362013-07-28 00:00:00exonera-a-sra-polyana-santos-de-rezende Exonera a Sra Polyana Santos De Rezende.2021-05-25 15:05:092021-05-25 15:05:0998 Conceder Licença Maternidade a servidora Jackeline Alves De Araujo.72/201362013-07-21 00:00:00conceder-licenca-maternidade-a-servidora-jackeline-alves-de-araujo Conceder Licença Maternidade a servidora Jackeline Alves De Araujo.2021-05-25 15:05:082021-05-25 15:05:0897 Conceder Licença para Trato de Interesse Particular à servidora Maria José Dos Santos.71/201362013-07-18 00:00:00conceder-licenca-para-trato-de-interesse-particular-a-servidora-maria-jose-dos-santos Conceder Licença para Trato de Interesse Particular à servidora Maria José Dos Santos.2021-05-25 15:05:082021-05-25 15:05:0896 Conceder Licença Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Jucileide Dos Santos.70/201362013-07-18 00:00:00conceder-licenca-conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-maria-jucileide-dos-santos Conceder Licença Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Jucileide Dos Santos.2021-05-25 15:05:082021-05-25 15:05:08