4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:4784858313819395 – Conceder Férias Prêmio de 3 meses à servidora Maria Da Silva Menezes.57/201362013-07-18 00:00:00conceder-ferias-premio-de-3-meses-a-servidora-maria-da-silva-menezes – Conceder Férias Prêmio de 3 meses à servidora Maria Da Silva Menezes.2021-05-25 15:05:082021-05-25 15:05:0894Conceder Licença Maternidade.69/201362013-07-15 00:00:00conceder-licenca-maternidadeConceder Licença Maternidade.2021-05-25 15:05:072021-05-25 15:05:0793 Conceder Férias Prêmio de 3 meses à servidora Maria Da Silva Menezes.56/201362013-07-13 00:00:00conceder-ferias-premio-de-3-meses-a-servidora-maria-da-silva-menezes Conceder Férias Prêmio de 3 meses à servidora Maria Da Silva Menezes.2021-05-25 15:05:072021-05-25 15:05:0792Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Lúcia Amorim.68/201362013-07-05 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-maria-lucia-amorimConceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Lúcia Amorim.2021-05-25 15:05:072021-05-25 15:05:0791 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.67/201362013-07-05 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:072021-05-25 15:05:0790 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.66/201362013-07-05 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:072021-05-25 15:05:0789 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.65/201362013-07-05 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:062021-05-25 15:05:0688 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.64/201362013-07-05 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:062021-05-25 15:05:0687 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.63/201362013-07-05 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:062021-05-25 15:05:0686 Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão.62/201362013-07-01 00:00:00dispoe-sobre-nomeacao-conjunta-de-pessoal-para-ocupar-cargo-de-provimento-em-comissao Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão.2021-05-25 15:05:062021-05-25 15:05:0685 – Conceder Licença Maternidade de 6 meses a servidora Tânia Cristina Dos Santos.61/201362013-07-01 00:00:00conceder-licenca-maternidade-de-6-meses-a-servidora-tania-cristina-dos-santos – Conceder Licença Maternidade de 6 meses a servidora Tânia Cristina Dos Santos.2021-05-25 15:05:052021-05-25 15:05:0584 Nomeia o Sr Edicarlos Santos Silva.60/201362013-07-01 00:00:00nomeia-o-sr-edicarlos-santos-silva Nomeia o Sr Edicarlos Santos Silva.2021-05-25 15:05:052021-05-25 15:05:0583 Dispõe sobre o retorno à atividade de servidor público em suspensão.59/201362013-07-01 00:00:00dispoe-sobre-o-retorno-a-atividade-de-servidor-publico-em-suspensao Dispõe sobre o retorno à atividade de servidor público em suspensão.2021-05-25 15:05:052021-05-25 15:05:0581 Dispõe sobre a convocação da IV Conferências Municipal do Meio Ambiente.55/201362013-06-03 00:00:00dispoe-sobre-a-convocacao-da-iv-conferencias-municipal-do-meio-ambiente Dispõe sobre a convocação da IV Conferências Municipal do Meio Ambiente.2021-05-25 15:05:052021-05-25 15:05:0582Dispõe sobre o processo seletivo de integrantes da comissão organizadora da IV Conferência Municipal do Meio Ambiente55-A/201362013-06-03 00:00:00dispoe-sobre-o-processo-seletivo-de-integrantes-da-comissao-organizadora-da-iv-conferencia-municipal-do-meio-ambienteDispõe sobre o processo seletivo de integrantes da comissão organizadora da IV Conferência Municipal do Meio Ambiente2021-05-25 15:05:052021-05-25 15:05:05