4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:4789908813819320 Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão e da outras providências.01/201362013-01-02 00:00:00dispoe-sobre-exoneracao-de-todos-os-ocupantes-de-cargos-em-comissao-e-da-outras-providencias Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão e da outras providências.2021-05-25 15:04:522021-05-25 15:04:5219P Nomeia o Sr Francisco De Assis Araújo.05/201362013-01-01 00:00:00p-nomeia-o-sr-francisco-de-assis-araujoP Nomeia o Sr Francisco De Assis Araújo.2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:5118 Dispõe sobre autorização para doação de 01 (um) lote de terra rural e dá outras providências.363/201252012-06-18 00:00:00dispoe-sobre-autorizacao-para-doacao-de-01-um-lote-de-terra-rural-e-da-outras-providencias Dispõe sobre autorização para doação de 01 (um) lote de terra rural e dá outras providências.2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:5117Dispõe sobre autorização para doação de 01 (um) lote de terra rural e dá outras providências.361/201252012-06-18 00:00:00dispoe-sobre-autorizacao-para-doacao-de-01-um-lote-de-terra-rural-e-da-outras-providenciasDispõe sobre autorização para doação de 01 (um) lote de terra rural e dá outras providências.2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:5116Altera a Lei Complementar n° 255, de 21 de novembro de 2003.015/201252012-06-05 00:00:00altera-a-lei-complementar-n0-255-de-21-de-novembro-de-2003Altera a Lei Complementar n° 255, de 21 de novembro de 2003.2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:5115Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos básicos essenciais e de uso contínuo para a população do Município de Malhador e dá outras providências.362/201252012-05-14 00:00:00dispoe-sobre-o-fornecimento-gratuito-de-medicamentos-basicos-essenciais-e-de-uso-continuo-para-a-populacao-do-municipio-de-malhador-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos básicos essenciais e de uso contínuo para a população do Município de Malhador e dá outras providências.2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:5114 Código de Obras Municipal12/201152011-12-20 00:00:00codigo-de-obras-municipal Código de Obras Municipal2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:5113 Código Tributário014/201152011-12-20 00:00:00codigo-tributario Código Tributário2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:5112 Dispõe sobre a estrutura organizacional009/201072010-10-21 00:00:00dispoe-sobre-a-estrutura-organizacional Dispõe sobre a estrutura organizacional2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:5111 Institui no âmbito do poder executivo municipal a modalidade de licitação denominada pregão e da outras providências343/201052010-06-23 00:00:00institui-no-ambito-do-poder-executivo-municipal-a-modalidade-de-licitacao-denominada-pregao-e-da-outras-providencias Institui no âmbito do poder executivo municipal a modalidade de licitação denominada pregão e da outras providências2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:5110Lei Orgânica001/200952009-12-15 00:00:00lei-organicaLei Orgânica2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:519Dispõe sobre tratamento diferenciado às Microempresa e Empresas de pequeno porte, e dá outras providências.007/200972009-12-11 00:00:00dispoe-sobre-tratamento-diferenciado-as-microempresa-e-empresas-de-pequeno-porte-e-da-outras-providenciasDispõe sobre tratamento diferenciado às Microempresa e Empresas de pequeno porte, e dá outras providências.2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:508 Dispõe sobre a estrutura organizacional.273/200552005-01-19 00:00:00dispoe-sobre-a-estrutura-organizacional Dispõe sobre a estrutura organizacional.2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:507Trata-se o presente projeto de lei complementar da criação, restruturação e redenominação .10/200772004-10-20 00:00:00trata-se-o-presente-projeto-de-lei-complementar-da-criacao-restruturacao-e-redenominacaoTrata-se o presente projeto de lei complementar da criação, restruturação e redenominação .2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:506Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Malhador.255/200352003-09-12 00:00:00dispoe-sobre-o-plano-de-carreira-e-remuneracao-do-magisterio-publico-do-municipio-de-malhadorDispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Malhador.2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50