4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:4791081391931383LEI N° 626 DE 03 DE NOVEMBRO DE 202562652025-11-03 11:38:112025-11-03 11:38:11lei-n0-626-de-03-de-novembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 20 de 16 de outubro de 2025, que denomina nome de Rua no Povoado Poço Terreiro, situado по município de Malhador.Poço Terreiro2025-11-05 11:38:112025-11-05 11:38:111393PORTARIA Nº 62 DE 03 DE NOVEMBRO DE 20256262025-11-03 11:24:052025-11-03 11:24:05portaria-no-62-de-03-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal EDIVALDO DOS SANTOS.” Prêmio o servidor municipal EDIVALDO DOS SANTOS2025-12-03 11:24:052025-12-03 11:24:051394PORTARIA Nº 61 DE 03 DE NOVEMBRO DE 20256162025-11-03 11:30:552025-11-03 11:30:55portaria-no-61-de-03-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA SIMONE DOS SANTOS.” municipal MARIA SIMONE DOS SANTOS2025-12-03 11:30:552025-12-03 11:30:551395PORTARIA Nº 60 DE 03 DE NOVEMBRO DE 20256062025-11-03 11:32:392025-11-03 11:32:39portaria-no-60-de-03-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal VALTERCLEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA.” Licença Prêmio a servidora municipal VALTERCLEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA2025-12-03 11:32:392025-12-03 11:32:391396PORTARIA Nº 59 DE 03 DE NOVEMBRO DE 20255962025-11-03 11:43:192025-11-03 11:43:19portaria-no-59-de-03-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal NELMA OLIVEIRA DE MENEZES MOTA.Licença Prêmio a servidora municipal NELMA OLIVEIRA DE MENEZES MOTA.2025-12-03 11:43:192025-12-03 11:43:191397PORTARIA Nº 58 DE 03 DE NOVEMBRO DE 20255862025-11-03 11:46:532025-11-03 11:46:53portaria-no-58-de-03-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal KATIA SIMONE ALVES DOS SANTOS.” icença Prêmio a servidora municipal KATIA SIMONE ALVES DOS SANTOS2025-12-03 11:46:532025-12-03 11:46:531382DECRETO Nº 175 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025DECRETO Nº 175 DE 20 DE OUTUBRO DE 202542025-10-20 12:34:362025-10-20 12:34:36decreto-no-175-de-20-de-outubro-de-2025Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, em decorrência do dia 28 de outubro de 2025, dia do servidor público, e dá outras providências.Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, em decorrência do dia 28 de outubro de 2025, dia do servidor público, e dá outras providências.2025-10-21 12:34:362025-10-21 12:34:361398PORTARIA Nº 57 DE 20 DE OUTUBRO DE 20255762025-10-20 11:50:592025-10-20 11:50:59portaria-no-57-de-20-de-outubro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MÁRCIA HELENA SANTOS CRUZ.Licença Prêmio a servidora municipal MÁRCIA HELENA SANTOS CRUZ2025-12-03 11:50:592025-12-03 11:50:591381DECRETO Nº 174/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.17442025-10-20 12:33:202025-10-20 12:33:20decreto-no-174-2025-de-20-de-outubro-de-2025APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-10-21 12:33:202025-10-21 12:33:201405LEI N° 625 DE 15 DE OUTUBRO DE 202562552025-10-15 09:07:492025-11-15 09:07:49lei-n0-625-de-15-de-outubro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 13 de 02 de setembro de 2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio de Malhador, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2026 е dá providências correlatas. LOA2025-12-05 10:11:172026-04-24 09:07:491420LEI N°625 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 /LOA 2026625102025-10-15 09:17:252025-10-15 09:17:25lei-n0625-de-15-de-outubro-de-2025-loa-20262026-02-03 13:35:282026-04-24 09:17:251380LEI N° 624 DE 15 DE OUTUBRO DE 202562452025-10-15 11:25:072025-10-15 11:25:07lei-n0-624-de-15-de-outubro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 18 de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 608/2025, a fim de possibilitar a Contratação Temporária de Profissionais de Saúde, e dá outras providências.Lei Municipal nº 608/2025, a fim de possibilitar a Contratação Temporária de Profissionais de Saúde2025-10-17 11:25:072025-10-17 11:25:071399PORTARIA Nº 56B DE 14 DE OUTUBRO DE 20255662025-10-14 11:55:052025-10-14 11:55:05portaria-no-56b-de-14-de-outubro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal ADRIELE DOS SANTOS SANTANA.” Licença Maternidade a servidora municipal ADRIELE DOS SANTOS SANTANA2025-12-03 11:55:052025-12-03 11:55:051400PORTARIA Nº 56A DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.5662025-10-13 11:57:022025-10-13 11:57:02portaria-no-56a-de-13-de-outubro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal SABRINA SILVA CUNHA.Licença Maternidade a servidora municipal SABRINA SILVA CUNHA2025-12-03 11:57:022025-12-03 11:57:021377LEI N° 623 DE 10 DE OUTUBRO DE 20262352025-10-10 09:14:442025-10-10 09:14:44lei-n0-623-de-10-de-outubro-de-202Referente ao Projeto de Lei de nº 19 de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde como "Academia de Saúde Douglas Alves dos Santos" e da Praça da Tabua como "Praça Josefina dos Santos (Mocinha)”, e dá outras providências.denominação da Academia de Saúde como "Academia de Saúde Douglas Alves dos Santos"2025-10-17 09:14:442025-10-17 09:14:44