4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:4791081350901379PORTARIA Nº 037A DE 01 DE AGOSTO DE 20253762025-08-01 09:24:232025-08-01 09:24:23portaria-no-037a-de-01-de-agosto-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 17 de 30 de setembro de 2025, que denomina nome de Praça no Povoado Adique no município de Malhador - SE, e dá outras providências.Praça no Povoado Adique2025-10-17 09:24:232025-10-17 09:24:231337PORTARIA Nº 36 DE 01 DE AGOSTO DE 20253662025-08-01 10:11:512025-08-01 10:11:51portaria-no-36-de-01-de-agosto-de-2025“Dispõe “Dispõe sobre a Concessão de Licença para  Trato de Interesse Particular ao servidor municipal ANTÔNIO MILTON DE JESUSConcessão de Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor municipal ANTÔNIO MILTON DE JESUS2025-08-18 10:11:512025-08-18 10:11:511336PORTARIA Nº 35 DE 01 DE AGOSTO DE 20253562025-08-01 09:58:032025-08-01 09:58:03portaria-no-35-de-01-de-agosto-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal JOSINETE DE JESUS FERREIRA COSTA.” Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal JOSINETE DE JESUS FERREIRA COSTA2025-08-18 09:58:032025-08-18 09:58:031343DECRETO Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2025.17242025-07-31 12:25:342025-07-31 12:25:34decreto-no-172-de-31-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DO CARMO DE JESUS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DO CARMO DE JESUS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-08-20 12:25:342025-08-20 12:25:341333DECRETO Nº 171 DE 31 DE JULHO DE 2025.17142025-07-31 12:36:512025-07-31 12:36:51decreto-no-171-de-31-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) JOÃO BOSCO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) JOÃO BOSCO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-31 12:36:512025-07-31 12:36:511332DECRETO Nº 170 DE 30 DE JULHO DE 2025.17042025-07-30 11:56:512025-07-30 11:56:51decreto-no-170-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA VALDILENE DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA VALDILENE DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:56:512025-07-30 11:56:511331DECRETO Nº 169 DE 30 DE JULHO DE 2025.16942025-07-30 11:56:072025-07-30 11:56:07decreto-no-169-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DO CARMO DE MERCENA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DO CARMO DE MERCENA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:56:072025-07-30 11:56:071330DECRETO Nº 168 DE 30 DE JULHO DE 2025.16842025-07-30 11:55:212025-07-30 11:55:21decreto-no-168-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA ARAUJO, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA ARAUJO, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:55:212025-07-30 11:55:211329DECRETO Nº 167 DE 30 DE JULHO DE 2025.16742025-07-30 11:54:302025-07-30 11:54:30decreto-no-167-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) ERASMO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) ERASMO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:54:302025-07-30 11:54:301328DECRETO Nº 166 DE 30 DE JULHO DE 2025.16642025-07-30 11:53:432025-07-30 11:53:43decreto-no-166-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) GILEIDE ANDRADE DA SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) GILEIDE ANDRADE DA SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:53:432025-07-30 11:53:431327DECRETO Nº 165 DE 30 DE JULHO DE 2025.16542025-07-30 11:53:012025-07-30 11:53:01decreto-no-165-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a)MARIA EDVANIA SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a)MARIA EDVANIA SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:53:012025-07-30 11:53:011326DECRETO Nº 164 DE 30 DE JULHO DE 2025.16442025-07-30 11:52:132025-07-30 11:52:13decreto-no-164-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) ALAIDE ALVES DE ANDRADE SANTANA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) ALAIDE ALVES DE ANDRADE SANTANA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:52:132025-07-30 11:52:131325DECRETO Nº 163 DE 30 DE JULHO DE 2025.16342025-07-30 11:51:272025-07-30 11:51:27decreto-no-163-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) GIVALDA LIMA SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) GIVALDA LIMA SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:51:272025-07-30 11:51:271324DECRETO Nº 162 DE 30 DE JULHO DE 2025.16242025-07-30 11:50:502025-07-30 11:50:50decreto-no-162-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) JOSÉ EDIVALDO DE JESUS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) JOSÉ EDIVALDO DE JESUS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:50:502025-07-30 11:50:501323DECRETO Nº 161 DE 30 DE JULHO DE 2025.16142025-07-30 11:50:142025-07-30 11:50:14decreto-no-161-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA ANA LUCIA DOS REIS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA ANA LUCIA DOS REIS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:50:142025-07-30 11:50:14