4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:4791081380921380LEI N° 624 DE 15 DE OUTUBRO DE 202562452025-10-15 11:25:072025-10-15 11:25:07lei-n0-624-de-15-de-outubro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 18 de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 608/2025, a fim de possibilitar a Contratação Temporária de Profissionais de Saúde, e dá outras providências.Lei Municipal nº 608/2025, a fim de possibilitar a Contratação Temporária de Profissionais de Saúde2025-10-17 11:25:072025-10-17 11:25:071399PORTARIA Nº 56B DE 14 DE OUTUBRO DE 20255662025-10-14 11:55:052025-10-14 11:55:05portaria-no-56b-de-14-de-outubro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal ADRIELE DOS SANTOS SANTANA.” Licença Maternidade a servidora municipal ADRIELE DOS SANTOS SANTANA2025-12-03 11:55:052025-12-03 11:55:051400PORTARIA Nº 56A DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.5662025-10-13 11:57:022025-10-13 11:57:02portaria-no-56a-de-13-de-outubro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal SABRINA SILVA CUNHA.Licença Maternidade a servidora municipal SABRINA SILVA CUNHA2025-12-03 11:57:022025-12-03 11:57:021377LEI N° 623 DE 10 DE OUTUBRO DE 20262352025-10-10 09:14:442025-10-10 09:14:44lei-n0-623-de-10-de-outubro-de-202Referente ao Projeto de Lei de nº 19 de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde como "Academia de Saúde Douglas Alves dos Santos" e da Praça da Tabua como "Praça Josefina dos Santos (Mocinha)”, e dá outras providências.denominação da Academia de Saúde como "Academia de Saúde Douglas Alves dos Santos"2025-10-17 09:14:442025-10-17 09:14:441378LEI N° 622 DE 10 DE OUTUBRO DE 202562252025-10-10 09:20:422025-10-10 09:20:42lei-n0-622-de-10-de-outubro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 17 de 30 de setembro de 2025, que denomina nome de Praça no Povoado Adique no município de Malhador - SE, e dá outras providências.Praça no Povoado Adique2025-10-17 09:20:422025-10-17 09:20:421364LEI N° 621 DE 06 DE OUTUBRO DE 202562152025-10-06 10:22:342025-10-06 10:22:34lei-n0-621-de-06-de-outubro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 16 de 15 de setembro de 2025, dispõe sobre a Fixação do Valor dos Requisições de Pequeno Valor - RPV, no âmbito do município de Malhador SE, e dá outras providências.Fixação do Valor dos Requisições de Pequeno Valor - RPV2025-10-08 10:22:342025-10-08 10:22:341363LEI N° 620 DE 06 DE OUTUBRO DE 202562052025-10-06 10:15:592025-10-06 10:15:59lei-n0-620-de-06-de-outubro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 15 de 10 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Criação da Casa do Artesanato do município de Malhador–SE, e dá outras providências.Criação da Casa do Artesanato do município de Malhador–SE2025-10-08 10:15:592025-10-08 10:15:591475PORTARIA Nº 56 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.5662025-10-06 08:35:042025-10-06 08:35:04portaria-no-56-de-06-de-outubro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal TÂNIA CRISTINA TAVARES LIMA.”“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal TÂNIA CRISTINA TAVARES LIMA.”2026-05-15 08:34:032026-05-15 08:35:041401PORTARIA Nº 55A DE 03 DE OUTUBRO DE 2025055A62025-10-03 08:35:562025-10-03 08:35:56portaria-no-55a-de-03-de-outubro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal JOSÉ ALVINO DE ALMEIDA.”Licença Prêmio o servidor municipal JOSÉ ALVINO DE ALMEIDA2025-12-03 12:04:432026-05-15 08:35:561361LEI N° 619 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025- PPA 2026-2029619112025-09-22 09:20:292025-10-22 09:20:29lei-n0-619-de-22-de-setembro-de-2025-ppa-2026-2029Referente ao Projeto de Lei de n° 12 de 02 de setembro de 2025, que institui o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências.Plano Plurianual PPA2025-10-08 09:47:142026-04-24 09:20:291376PORTARIA Nº 55 DE 22 DE SETEMBRO DE 20255562025-09-22 08:30:532025-09-22 08:30:53portaria-no-55-de-22-de-setembro-de-2025“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2025-10-14 12:41:232026-05-15 08:30:531375PORTARIA Nº 54 DE 22 DE SETEMBRO DE 20255462025-09-22 15:07:332025-09-22 15:07:33portaria-no-54-de-22-de-setembro-de-2025“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARTINS ANDRELINO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”E DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARTINS ANDRELINO2025-10-14 12:39:082026-05-14 15:07:331373PORTARIA Nº 53 DE 19 DE SETEMBRO DE 20255362025-09-19 15:06:502025-09-19 15:06:50portaria-no-53-de-19-de-setembro-de-2025Autoriza a renovação de cessão do servidor e dá outras providências Autoriza a renovação de cessão do servidor e dá outras providências2025-10-14 12:33:202026-05-14 15:06:501372PORTARIA Nº 52 DE 19 DE SETEMBRO DE 20255262025-09-19 08:29:232025-09-19 08:29:23portaria-no-52-de-19-de-setembro-de-2025Autoriza a renovação de cessão do servidor e dá outras providências. Autoriza a renovação de cessão do servidor e dá outras providências.2025-10-14 12:31:432026-05-15 08:29:231365PORTARIA Nº 51 DE 19 DE SETEMBRO DE 20255162025-09-19 08:27:252025-09-19 08:27:25portaria-no-51-de-19-de-setembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal EDECIO CORDEIRO SOBRINHO.EDECIO CORDEIRO SOBRINHO2025-10-14 12:07:402026-05-15 08:27:25