4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:479091891381935 Criação do Fundo Municipal da Assistência Social.214/200152001-11-20 00:00:00criacao-do-fundo-municipal-da-assistencia-social Criação do Fundo Municipal da Assistência Social.2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:504Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social, sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.162/199751997-04-04 00:00:00dispoe-sobre-a-constituicao-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-sobre-a-criacao-do-fundo-municipal-de-assistencia-social-e-da-outras-providencias-correlatasDispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social, sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:503 Institui o Conselho Municipal de Saúde, e contém outras providências.152/199551995-12-21 00:00:00institui-o-conselho-municipal-de-saude-e-contem-outras-providencias Institui o Conselho Municipal de Saúde, e contém outras providências.2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:502Institui o fundo municipal da saúde, e contém outras providências.151/199551995-12-21 00:00:00institui-o-fundo-municipal-da-saude-e-contem-outras-providenciasInstitui o fundo municipal da saúde, e contém outras providências.2021-05-25 15:04:492021-05-25 15:04:491Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município. 052/198751987-12-01 00:00:00dispoe-sobre-o-regime-juridico-dos-funcionarios-publicos-do-municipioDispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município. 2021-05-25 15:04:492021-05-25 15:04:491272LEI N°582 DE 29 DE SETEMBRO DE 20235825-0001-11-30 00:00:002023-09-29 11:27:55lei-n0582-de-29-de-setembro-de-2023Referente ao Projeto de Lei de nº 10 de 26 de setembro de 2023 que altera o nome da Praça do Povoado Saco Torto, para Praça do Povo, e dá outras providências.2025-05-13 11:27:552025-05-13 11:27:55636DECRETO 082 DE 15 DE JUNHO DE 2021DECRETO 0824decreto-082-de-15-de-junho-de-2021designa Hernandison da Silva Bispo e Weslla Taisllany Andrade de Santana França para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidora Substituta e da outras providencias 2021-06-15 12:45:172021-06-15 12:45:171341Lei N°614 de 25 de junho de 202561452025-06-25 08:55:12lei-n0614-de-25-de-junho-de-2025Referente ao Projeto de Lei de n°07 de 10 de junho de 2025, que denomina nome de Rua na sede do Munícipio de Malhador, no estado de Sergipe. RUA JOÃO SILVA DE OLIVEIRA2025-08-20 08:55:122025-08-20 08:55:12703Lei n° 555 de 15 dejunho de 20225555lei-n0-555-de-15-dejunho-de-2022REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N°016 DE 14 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAIS DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE2022-06-21 11:59:472022-06-21 11:59:47664LEI N° 543 DE 13 DE DEZEMBRO DE 20215435lei-n0-543-de-13-de-dezembro-de-2021REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2°, 3° DA LEI MUNICIPAL DE N° 204, DE 05 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS2021-12-14 09:00:482021-12-14 09:00:48663LEI N 542 DE 13 DE DEZEMBRO DE 20215425lei-n-542-de-13-de-dezembro-de-2021REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°17 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI A NOVA LOGOMARCA/BRASAO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021-12-14 08:56:192021-12-14 08:56:19665LEI N° 541 DE 13 DE DEZEMBRO DE 20215415lei-n0-541-de-13-de-dezembro-de-2021REDERENTE AO PROJETO DE LEI N° 16 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INTITUI NO MUNICÍPIO DE MALHADOR A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE EXECUTAM ATIVIDADES NA ATENÇÃO PRIMARIA QUE COMPÕE AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COORDENAÇAO ESPECÍFICA, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.2021-12-14 09:06:142021-12-14 09:06:14662LEI N° 540 DE 2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 20215405lei-n0-540-de-2021-de-03-de-dezembro-de-2021REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA O NATAL DO AMOR NO MUNICÍPIO DE MALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS2021-12-03 12:34:412021-12-03 12:34:41656LEI 539 DE 01 DE OUTUBRO DE 202153952021-10-01 11:25:44lei-539-de-01-de-outubro-de-2021REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INTEGRA A QUADRA DE ESPORTES , REIMUNDO RODRIGUES  DE LIMA, LOCALIZANDA NA RUA ANANIAS JOSE DOS SANTOS, N° 251, AO PATRIMONIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JOAQUIM PACHECO, SITUADA NA RUA ANANIAS JOSE DOS SANTOS, N °242, NO MUNICÍPIO DE MALHADOR , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS2021-11-16 11:25:442021-11-16 11:25:44651LEI N° 538 DE 27 DE AGOSTO DE 20215385lei-n0-538-de-27-de-agosto-de-2021REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 12 DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 052, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI2021-09-28 12:27:142021-09-28 12:27:14