Decretos 2018

Decreto n° 01 – Dispõe sobre a atualização do valor em real da unidade fiscal do Município – UFM e dá outras providências.
Decreto n° 02 – Substitui representantes do Poder Executivo, Servidores Técnicos-Administrativos, da estrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CASCS/FUNDEB do Município de Malhador, Estado de Sergipe.
Decreto n° 03 – Substitui suplente do representante do Poder Executivo para o quadriênio 2017/2021 da estrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE do Município de Malhador, Estado de Sergipe.
Decreto n° 04 – Aprova loteamento denominado Lourival Batista, e dá outras providências.
Decreto n° 05 – Aprova loteamento denominado José Andrade e dá outras providências.
Decreto n° 06 – Dispõe sobre ponto facultativo no dia 19 de Março.
Decreto n° 07 – Designa a senhora Ellyne Carla Oliveira De Araújo a responder interinamente pela ações da Secretaria Municipal de Cultura.
Decreto n° 08 – Dispõe sobre ponto facultativo no dia 29 de Março.
Decreto n° 09 – Cria conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Malhador.
Decreto nº 10 – Substitui representantes do conselho tutelar.
Decreto nº 11 – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 30 de Abril do corrente ano e dá outras providências.
Decreto nº 12 – Dispõe sobre ponto facultativo no poder executivo municipal no dia 01 de Junho do corrente ano e dá outras providências.
Decreto nº 13 – Cria o protocolo à vítima feminina em situação de violência no âmbito do poder executivo municipal.
Decreto n° 14 – Dispõe sobre ponto facultativo, no Âmbito do Poder Executivo Municipal nos dias em que houver jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2018, e da outras providencias.
Decreto n° 15 – Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de Julho.
Decreto nº 16 –
Decreto nº 17 –
Decreto nº 18 –
Decreto nº 19 –
Decreto nº 20 – Substitui representantes de estudantes e dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública da estrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Malhador, Estado de Sergipe.
Decreto nº 21 –
Decreto nº 22 –
Decreto nº 23 –
Decreto nº 24 – Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Malhador – CMDCA e nomeia membros para compor a comissão de trabalho e dá outras providências.

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