420Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos, prestação de serviços advocatícios a fim de se buscar, judicialmente, a regularização fiscal do município perante a Receita Federal do Brasil e PGFN, propondo as demandas cabíveis para a ef30284/20212021-03-05 08:15:53Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos, prestação de serviços advocatícios a fim de se buscar, judicialmente, a regularização fiscal do município perante a Receita Federal do Brasil e PGFN, propondo as demandas cabíveis para a ef18contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-juridicos-prestacao-de-servicos-advocaticios-a-fim-de-se-buscar-judicialmente-a-regularizacao-fiscal-do-municipio-perante-a-receita-federal-do-brasil-e-pgfn-propondo-as-demandas-cabiveis-para-a-ef2021-05-26 11:55:292021-05-26 11:55:291227DISPENSA 21/2026-PMM21/20262026-03-24 00:00:002026-03-24 00:00:00O MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, em observância aos princípios da publicidade, transparência e eficiência que regem a Administração Pública, vem apresentar a presente justificativa acerca do Processo Administrativo nº 51/2026, instaurado com a finalidade de promover a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de diagnóstico organizacional e dimensionamento da força de trabalho do Município de Malhador/SE.16DISPENSA 21/2026dispensa-21-2026-pmm2026-06-03 12:06:362026-06-03 12:08:021226NOTA EXPLICATIVA20232023-12-29 00:00:002023-12-29 00:00:00Eu, Maria Silvânia de Santana Fontes, Pregoeira do município de Malhador/SE, nomeada através da Portaria Nº 024 de 26 de Abril de2021, DECLARO para os devidos fins que não houve, ata de adesão do Fundo Municipal de Saúde no exercício de 2023.2152023nota-explicativa2026-05-29 14:42:352026-05-29 14:42:351225NOTA EXPLICATIVA20262026-05-29 00:00:002026-05-29 00:00:00Eu, Maria Silvânia de Santana Fontes, Agente de Contratações do município de Malhador/SE, nomeada através da Portaria no205 A, de 01 de julho de 2024, DECLARO para os devidos fins que não houve, ata de adesão do Fundo Municipal de Saúde de janeiro de 2026 até a data da assinatura desta declaração.21501/2026nota-explicativa2026-05-29 14:29:082026-05-29 14:29:081930df873495-93f1-43d1-aa97-82ae6f625af3-Justificativa Inex 05_2021.pdfdf873495-93f1-43d1-aa97-82ae6f625af3-Justificativa Inex 05_2021.pdf/download/df873495-93f1-43d1-aa97-82ae6f625af3-Justificativa Inex 05_2021.pdfapplication/pdfpdf2021-05-26 11:55:292021-05-26 11:55:2919315a3455ec-cc7c-4833-bd1d-3638c74d31f1-Extrato de Contrato no DOM.pdf5a3455ec-cc7c-4833-bd1d-3638c74d31f1-Extrato de Contrato no DOM.pdf/download/5a3455ec-cc7c-4833-bd1d-3638c74d31f1-Extrato de Contrato no DOM.pdfapplication/pdfpdf2021-05-26 11:55:292021-05-26 11:55:29193246c9c36e-46ae-4610-9558-8aefc83e6c98-Contrato 05_2021 Inex 05-2021.pdf46c9c36e-46ae-4610-9558-8aefc83e6c98-Contrato 05_2021 Inex 05-2021.pdf/download/46c9c36e-46ae-4610-9558-8aefc83e6c98-Contrato 05_2021 Inex 05-2021.pdfapplication/pdfpdf2021-05-26 11:55:292021-05-26 11:55:29