1184INEXIGIBILIDADE 10/2026 - SENAT - PMM10/20262026-01-28 00:00:002026-02-04 00:00:0010420<p>SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE</p>Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacidade, para servidores da secretaria de obras, transporte, transito e urbanismo, no curso presencial in company especializado para condutores de veículos, de acordo com a Resolução do Contran 789/2020115INEX 10/2026inexigibilidade-10-2026-senat-pmm2026-05-05 11:37:042026-05-05 11:37:041196INEXIGIBILIDADE 20/2026 - AG PRODUÇÕES-BANDA ALMA GEMEA - PMM20/20262026-04-01 00:00:002026-04-01 00:00:0080000<p>AG PRODUÇÕES (BANDA ALMA GEMEA) - VALOR TOTAL R$80.000,00</p>Contratação de profissional do setor artístico Banda Alma Gemea, para a realização de apresentação durante a festa do embeleco, no Povoado Saco Torto18INEX 20/2026inexigibilidade-20-2026-ag-producoes-banda-alma-gemea-pmm2026-05-15 07:34:152026-05-15 07:34:151195DISPENSA 16/2026 - E3 STANDS - 202616/20262026-03-05 00:00:002026-03-05 00:00:0064500<p>E3 STANDS PROJETOS E MONTAGENS LTDA - VALOR TOTAL R$64.500,00</p>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sala em octanorm climatizada, destinada a atender as necessidades estruturais durante a realização dos eventos festivos promovidos pelo município de Malhador durante o exercício de 202616DISPENSA 16/2026dispensa-16-2026-e3-stands-20262026-05-13 12:11:262026-05-13 12:11:261194CONTRATO DE RATEIO DO CPAC/PMM02/20262026-01-02 00:00:002026-01-02 00:00:00231656.55<p>CONSORCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO-CPAC</p>Regulamenta a transferência especifica do programa de destinação final de resíduos sólidos, tem o objeto disciplinar a transferência de recursos financeiros do município consorciado ao CPAC-Consorcio Público do Agreste Central Sergipano, no exercício de 2026115CPAC 02contrato-de-rateio-do-cpac-pmm2026-05-13 11:46:162026-05-13 11:46:166502DFDdfd-inex-10-2026_a07e03df472825a1a5695234.pdf/download/dfd-inex-10-2026_a07e03df472825a1a5695234.pdfapplication/pdfpdf2026-05-05 11:37:332026-05-05 11:37:336503ESTUDO TECNICO PRELIMINARestudo-tecnico-preliminar-inex-10-2026_c90f7634c283fa90d6e5be.pdf/download/estudo-tecnico-preliminar-inex-10-2026_c90f7634c283fa90d6e5be.pdfapplication/pdfpdf2026-05-05 11:37:522026-05-05 11:37:526504JUSTIFICATIVAjustificativa-de-inexigibilidade-10-2026_9e84d8ce065debc69ece85ef16.pdf/download/justificativa-de-inexigibilidade-10-2026_9e84d8ce065debc69ece85ef16.pdfapplication/pdfpdf2026-05-05 11:38:122026-05-05 11:38:126505PARECER JURIDICOparecer-juridico-inex-10-2026_a407cdc1189a0c39cc8d.pdf/download/parecer-juridico-inex-10-2026_a407cdc1189a0c39cc8d.pdfapplication/pdfpdf2026-05-05 11:38:292026-05-05 11:38:296506TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia-inex-10-2026_a6bf7b2fe1c45c6e623738c.pdf/download/termo-de-referencia-inex-10-2026_a6bf7b2fe1c45c6e623738c.pdfapplication/pdfpdf2026-05-05 11:38:582026-05-05 11:38:58