"DispĂ”e sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de carĂĄter temporal e especifico, nos termos da ResoluçÔes n° 11, de 04 de Março de 2021 e n° 12, de 11 de Março de 2021, e dĂĄ outras providĂȘncias"
Categoria: Decreto
NĂșmero: 063/2021
Publicação: 13/03/2021
"Institui ComissĂŁo Municipal de Gerenciamento de Protocolos para o retorto das aulas presenciais, em face Ă Pandemia do COVID19 - CMGP no MunicĂpio de Malhador"
NĂșmero: 048/2021
Publicação: 27/01/2021
"" Referente ao projeto de lei de nÂș 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste municĂpio - Pandemia da COVID-19, - Decretos no Âș.89 de 17/03/2020 e NO Âș.92 de 26/03/2020 dĂŁo providĂȘncias correlatas" "
Categoria: Lei
NĂșmero: 516/2020
Publicação: 08/09/2020
"DispĂ”e sobre estratĂ©gias de enfrentamento e prevenção Ă epidemia causada pelo COVID-19 no MunicĂpio de Malhador/SE, com solução de transição Ă s medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dĂĄ outras providĂȘncias "
NĂșmero: 097/2020
Publicação: 17/04/2020
""DispĂ”e sobre as medidas para enfrentamento da emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica de importĂąncia municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavĂrus(COVID-19), e dĂĄ outras providĂȘncias.""
NĂșmero: 092/2020
Publicação: 26/03/2020
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