Informamos para os devidos fins e para atendimento as orientações contidas na Cartilha do
Programa Nacional de Transparência Pública PNTP, no que diz respeito ao item 6.6 e 6.7 da matriz
com os critérios de avaliação, que no exercício de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
até a data de assinatura desta nota, que não houve realização de Concurso Público e de PSS
para provimento de cargos e empregos públicos, os demais processos seletivos que estão publicados
nesta aba, apesar de não ser de obrigatoriedade de publicação pela cartilha do PNTP, são publicados pela
gestão como forma de dá publicidade aos atos de gestão.