Lei

Lei N 549 de 11 de Fevereiro de 2022

Categoria: Lei

Número: 549

Publicação: 19/05/2022

Aprovada: 19/05/2022

Lei N°548 de 11 de Fevereiro de 2022

Categoria: Lei

Número: 548

Publicação: 19/05/2022

Aprovada: 19/05/2022

Lei n° 552 de 01 de Abril de 2022

Categoria: Lei

Número: 552

Publicação: 11/04/2022

LEI N° 552 DE 09 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Lei

Número: 552

Publicação: 09/03/2022

LEI N° 551 DE 09 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Lei

Número: 551

Publicação: 09/03/2022

LEI N°550 DE 09 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Lei

Número: 550

Publicação: 09/03/2022

Lei n° 537 de 05 de Agosto de 2021

Categoria: Lei

Número: 537

Publicação: 05/08/2021

Aprovada: 05/08/2021

LEI 536 DE JULHO DE 2021

Categoria: Lei

Número: 536

Publicação: 01/07/2021

Aprovada: 01/07/2021

LEI N° 535 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Lei

Número: 535

Publicação: 23/06/2021

Aprovada: 23/06/2021

LEI 533 DE 18 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Lei

Número: 533

Publicação: 18/06/2021

Aprovada: 18/06/2021

Lei N°534/2021 de 16 de Junho de 2021

Categoria: Lei

Número: 534

Publicação: 16/06/2021

Aprovada: 16/07/2021

LEI N°532 DE 11 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Lei

Número: 532

Publicação: 11/06/2021

Aprovada: 11/06/2021

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 01 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 498, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Categoria: Lei

Número: 528

Publicação: 26/02/2021

Nomeia rua perpendicular à Travessa Joana Pereira, situada no Povoado , Saco Torto, no município de Malhador, com o nome de Maria da Conceição de Jesus, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 526/2020

Publicação: 22/12/2020

Nomeia a rua da Escola Municipal situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Geraldo dos Santos, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 525/2020

Publicação: 22/12/2020