Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências

Categoria: Decreto

Número: 097/2020

Publicação: 17/04/2020

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Categoria: Decreto

Número: 096/2020

Publicação: 17/04/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 092/2020

Publicação: 26/03/2020

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de um terreno medindo 104,40m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe

Categoria: Decreto

Número: 091/2020

Publicação: 24/03/2020

Dispõe sobre a exoneração do Senhor Valter Oliveira Souza

Categoria: Decreto

Número: 093/2020

Publicação: 31/01/2020

Nomeia membros para o FUNDEB do Município de Malhador, Estado de Sergipe.

Categoria: Decreto

Número: 008/2013

Publicação: 25/04/2013

Decreta Luto Oficial no Município de Malhador pelo falecimento de servidor, e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 006/2013

Publicação: 13/03/2013

Nomeia os membros de conselho Municipal de Assistência Social de Município de Malhador, Estado de Sergipe.

Categoria: Decreto

Número: 005/2013

Publicação: 13/03/2013

Declara de interesse Social, para fins de desapropriação, terreno denominado “Sítio Araçá”, situado na Avenida Lourival Batista, neste Município e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 004/2013

Publicação: 26/02/2013

Convoca a conferência Municipal da cidade de Malhador e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 003/2013

Publicação: 20/02/2013

Dispõe sobre a concessão de “diária” à Prefeitura Municipal e Servidores, e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 002/2013

Publicação: 15/01/2013

DECRETO 082 DE 15 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Decreto

Número: DECRETO 082

DECRETO N°146 DE 28 DE JUNHO DE 2022

Categoria: Decreto

Número: 146

Decreto 131 de 11 de Abril de 2022

Categoria: Decreto

Número: 131

DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2022

Categoria: Decreto

Número: 103