'DESIGNA O SERVIDOR MÁRIO NUNES DE REZENDE PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.'

Categoria: Decreto

Número: 013/2021

Publicação: 04/01/2021

'DESIGNA A SERVIDORA JOSEFA MENEZES CARALHO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.'

Categoria: Decreto

Número: 012/2021

Publicação: 04/01/2021

Dispõe sobre a atualização do valor real da unidade fiscal do município - UFM e dá outras providencias

Categoria: Decreto

Número: 011/2021

Publicação: 04/01/2021

Decreto 001 de Janeiro de 2021

Categoria: Decreto

Número: 001

Publicação: 02/01/2021

Aprovada: 02/09/2021

'DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EVERALDO FARO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO DE DE AGRICULTURA.'

Categoria: Decreto

Número: 010/2021

Publicação: 01/01/2021

DECRETO 007 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

Categoria: Decreto

Número: 007

Publicação: 01/01/2021

Aprovada: 01/01/2021

DESIGNA O SERVIDOR JÚLIO CESÁR DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO

Categoria: Decreto

Número: 128A/2020

Publicação: 31/07/2020

'Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de secretário municipal de meio ambiente e dá outras providencias

Categoria: Decreto

Número: 119A/2020

Publicação: 01/07/2020

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão a Sra Maria Luana dos Santos

Categoria: Decreto

Número: 095/2020

Publicação: 07/05/2020

Designa Hernandison Bispo da Silva e José Pedro Gomes dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias.

Categoria: Decreto

Número: 099/2020

Publicação: 22/04/2020

Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Malhador, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.

Categoria: Decreto

Número: 098/2020

Publicação: 22/04/2020

Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências

Categoria: Decreto

Número: 097/2020

Publicação: 17/04/2020

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Categoria: Decreto

Número: 096/2020

Publicação: 17/04/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 092/2020

Publicação: 26/03/2020

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de um terreno medindo 104,40m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe

Categoria: Decreto

Número: 091/2020

Publicação: 24/03/2020