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Institui a gratificação PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS N° 1.654/2011.
Categoria: Lei
Número: 513/2020
Publicação: 02/03/2020
Dispõe a autorização do poder executivo, a repassar a os agentes comunitários de saúde e de endemias, o incentivo financeiro adicional.
Número: 512/2020
Referente ao Projeto de Lei n°19/2019 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhador.
Número: 511/2019
Publicação: 23/12/2019
Referente ao projeto de Lei n°18 de 2019, que altera a tabela I da Lei n ° 506 de 4 de Setembro de 2019.
Número: 510/2019
Publicação: 28/10/2019
Referente ao projeto de Lei n°17 de 27 de Setembro de 2019.
Número: 509/2019
Publicação: 09/10/2019
LEI NO 506/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 506
Publicação: 28/09/2019
Referente ao projeto Lei n°016/2019 de 12 de Setembro de 2019.
Número: 508/2019
Publicação: 20/09/2019
Referente ao projeto de Lei n°15 de 12 de Setembro de 2019, dispõe sobre a regulamentação de critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito Fundo Municipal de Saúde.
Número: 507/2019
Publicação: 17/09/2019
Altera o artigo 5° e seguintes da lei complementar 009 de 21 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre a estrutura organizacional.
Número: 506/2019
Publicação: 04/09/2019
Referente ao projeto de Lei de n° 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias.
Número: 505/2019
Publicação: 02/09/2019
Dispõe sobre o reajuste salarial do piso Salarial do Magistério.
Número: 504/2019
Institui o programa de estágio e dá outras providências.
Número: 503/2019
Publicação: 03/07/2019
Concede Reajuste do piso salarial aos agentes de saúde e aos agentes de combate as edemias;
Número: 502/2019
Publicação: 29/05/2019
Dispõe sobre a organização e alteração do Conselho Escolar nas Escolas Publicas Municipais;
Número: 501/2019
Publicação: 24/05/2019
Dispõe sobre a politica municipal do idoso e cris conselho Municipal do idoso;
Número: 500/2019
Publicação: 02/05/2019
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