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Fica Denominada de ” Rua Beto Som”.
Categoria: Lei
Número: 427/2016
Publicação: 06/05/2017
Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Número: 478/2017
Publicação: 11/04/2017
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Consorcio Público De Resíduos Sólidos Agreste Central.
Número: 477/2017
Publicação: 10/03/2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Malhador.
Número: 476/2016
Publicação: 30/12/2016
Altera a Lei Complementar nº 014/2011, criando taxas de localização e fiscalização.
Número: 475/2016
Publicação: 21/12/2016
Contribuição de Iluminação Pública.
Número: 474/2016
Dá nome de Escola Municipal Mariana dos Santos Roque com recursos oriundo do FNDE.
Número: 471/2016
Publicação: 13/12/2016
Institui o Fundo Municipal e dá outras providências.
Número: 469/2016
Publicação: 07/11/2016
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Número: 468/2016
Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional.
Número: 467/2016
Publicação: 13/09/2016
Autoriza ao poder executivo a abrir crédito adicional.
Número: 466/2016
Dá o nome de praça “Vital de Jesus BimBim”.
Número: 463/2016
Publicação: 24/06/2016
Dá o nome de “Unidade de Saúde da Família Paulo Cardoso de Menezes Franco”, a Unidade Básica de Saúde construída no Povoado Tabua.
Número: 462/2016
Publicação: 13/06/2016
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, do procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017.
Número: 465/2016
Publicação: 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Jaconias Alves de Oliveira”.
Número: 460/2016
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