Aprova o plano municipal de educação em consonância com o plano nacional de educação para o decênio 2015/2025, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 401/2015

Publicação: 19/06/2015

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 400/2015

Publicação: 16/06/2015

Dispõe sobre a mudança de denominação de estabelecimento de ensino.

Categoria: Lei

Número: 399/2015

Publicação: 16/06/2015

Dá o nome de “Escola Municipal Prof° Mirian Pinto de Menezes” à antiga escola rural do povoado palmeira, município de Malhador.

Categoria: Lei

Número: 398/2015

Publicação: 10/06/2015

Autoriza ao poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares.

Categoria: Lei

Número: 397/2015

Publicação: 22/05/2015

Revoga a Lei Municipal n° 205, de 03 de maio de 2001 e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal sobre as diretrizes da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 396/2015

Publicação: 13/05/2015

Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversa, seu Conselho Gestor e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 395/2014

Publicação: 30/12/2014

Institui O dia da luta contra a Dependência Química no Município de Malhador, Estado de Sergipe e dá outras Providencias.

Categoria: Lei

Número: 391/2014

Publicação: 10/12/2014

Dispõe sobre a abertura de shows e outros eventos musicais que ocorrem no Município de Malhador com disponibilização de espaço para artistas locais e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 389/2014

Publicação: 10/12/2014

Revoga a Lei de N° 162 de 04 de abril de 1997 dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 388/2014

Publicação: 05/11/2014

Altera o nome de Secretaria Municipal de Bem Estar Social e do Trabalho para Secretaria Municipal de Assistência Social.

Categoria: Lei

Número: 387/2014

Publicação: 05/11/2014

Amplia área urbana do Município de Malhador.

Categoria: Lei

Número: 385/2014

Publicação: 10/10/2014

Institui o programa municipal de mobilização para inclusão escolar e combate a evasão de alunos da Eja- 1° etapa nas escolas da rede municipal de ensino de Malhador- Bolsa Escola .

Categoria: Lei

Número: 384/2014

Publicação: 01/10/2014

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Profissionais do magistério Público Municipal, da nova redação ao Art. 39 da lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 382/2014

Publicação: 03/06/2014

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MALHADOR, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2014 e dá providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 380/2013

Publicação: 30/12/2013