PPA 2013-2017 – Lei 373 – 30 de Dezembro de 2013
Categoria: PPA - Plano PluriAnual
Número: 373/2013
Publicação: 08/04/2021
PPA 2018-2021 – Lei 487 – 22 de Dezembro de 2017
Número: 487/2027
"REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 01 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 498, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
Categoria: Lei
Número: 528/2021
Publicação: 26/02/2021
"Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos da Resoluções n° 11, de 04 de Março de 2021 e n° 12, de 11 de Março de 2021, e dá outras providências"
Categoria: Decreto
Número: 063/2021
Publicação: 13/03/2021
Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta ou indireta do poder executivo e dá outras providências
Número: 051/2021
Publicação: 12/02/2021
"Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021, em decorrência do feriado de carnaval, e dá outras providências."
Número: 050/2021
Publicação: 05/02/2021
"Institui Comissão Municipal de Gerenciamento de Protocolos para o retorto das aulas presenciais, em face à Pandemia do COVID19 - CMGP no Município de Malhador"
Número: 048/2021
Publicação: 27/01/2021
"" Autoriza a retomada das atividades educacionais presenciais, no âmbito do município de Malhador- Estado de Sergipe" "
Número: 047/2021
Publicação: 04/01/2021
""Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de Sec. Adjunto do Secretário Municipal de Comunicação, cultura e do Turismo, e dá outras providências" "
Número: 046/2021
"" Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de diretor do departamento de comunicação, divulgação e publicidade e dá outras providências." "
Número: 045/2021
" Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo diretor do departamento de licitação e dá outras providências"
Número: 044/2021
'DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINMENTE O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Número: 043/2021
'DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Número: 042/2021
'DESIGNA A SERVIOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DPARTAMENTO PROMOÇÃO E PROTEÇÕ AO TRABALHO.'
Número: 041/2021
Publicação: 18/01/2021
DESIGNA A SERVIDORA JULIA FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 040/2021
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