"" Nomeia a rua da igreja evangélica situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Elio de Oliveira Junior, e dá outras providências" "
Categoria: Lei
Número: 524/2020
Publicação: 22/12/2020
""Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde do Povoado Adique situada no mesmo povoado, e dá outras providência" "
Número: 521/2020
Publicação: 10/12/2020
"Institui os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências no município de Malhador"
Número: 520/2020
Autoriza o poder executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar o Poder Legislativo do Município de Malhador
Número: 519/2020
Publicação: 27/11/2020
"Altera a Lei Municipal n° 456 de 13 de setembro de 2016, que fixou os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências correlatas"
Número: 518/2020
Publicação: 08/09/2020
" Refente ao Projeto de Lei nº 29 de 13 de abril de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providências correlatas"
Número: 517/2020
"" Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas" "
Número: 516/2020
"" Referente ao Projeto de Lei de nº 027/2020, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providências." "
Número: 515/2020
Publicação: 14/08/2020
Concede auxilio transporte e auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil.
Número: 514/2020
Publicação: 02/03/2020
"Institui a gratificação PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS N° 1.654/2011."
Número: 513/2020
"Dispõe a autorização do poder executivo, a repassar a os agentes comunitários de saúde e de endemias, o incentivo financeiro adicional."
Número: 512/2020
"Autoriza a cessão do servidor e dá outras providências"
Categoria: Portaria
Número: 203/2020
Publicação: 11/12/2020
" Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Maria Wilma de Oliveira"
Número: 199A/2020
Publicação: 02/10/2020
"Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza"
Número: 191A/2020
Publicação: 22/10/2020
Autoriza a renovação de cessão da servidora e dá outras providências "
Número: 189A/2020
Publicação: 24/08/2020
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