"Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências "
Categoria: Decreto
Número: 097/2020
Publicação: 17/04/2020
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Número: 096/2020
Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão a Sra Maria Luana dos Santos
Número: 095/2020
Publicação: 07/05/2020
Dispõe sobre a exoneração do Senhor Valter Oliveira Souza
Número: 093/2020
Publicação: 31/01/2020
""Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.""
Número: 092/2020
Publicação: 26/03/2020
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de um terreno medindo 104,40m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe"
Número: 091/2020
Publicação: 24/03/2020
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Servidora Jilvanete Sarafim dos Santos Oliveira.
Categoria: Portaria
Número: 98-A/2019
Publicação: 03/09/2019
– Concede Licença prêmio de 06 meses a Servidora Margarete dos Santos
Número: 83-A/2019
Publicação: 09/08/2019
– Concede licença prêmio de 6 meses ao Servidor Jose Oliveira
Número: 78-A/2019
Publicação: 01/08/2019
Referente ao Projeto de Lei n°19/2019 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhador.
Categoria: Lei
Número: 511/2019
Publicação: 23/12/2019
"Referente ao projeto de Lei n°18 de 2019, que altera a tabela I da Lei n ° 506 de 4 de Setembro de 2019."
Número: 510/2019
Publicação: 28/10/2019
"Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria a Sra. Maria do Carmo da Silva."
Número: 50-A/2019
Publicação: 17/05/2019
Referente ao projeto de Lei n°17 de 27 de Setembro de 2019.
Número: 509/2019
Publicação: 09/10/2019
Referente ao projeto Lei n°016/2019 de 12 de Setembro de 2019.
Número: 508/2019
Publicação: 20/09/2019
"Referente ao projeto de Lei n°15 de 12 de Setembro de 2019, dispõe sobre a regulamentação de critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito Fundo Municipal de Saúde."
Número: 507/2019
Publicação: 17/09/2019
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