DECRETO N° 085 DE 02 DE JULHO DE 2021

Categoria: Decreto

Número: 085

Publicação: 02/07/2021

Aprovada: 02/07/2021

DECRETO N°83 DE 16 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Decreto

Número: 83

Publicação: 16/06/2021

Aprovada: 16/06/2021

DECRETO N° 79/2021

Categoria: Decreto

Número: 079

Publicação: 04/06/2021

DECRETO Nº 77/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021

Categoria: Decreto

Número: 076

Publicação: 18/05/2021

Aprovada: 18/05/2021

Decreto n°64 2021

Categoria: Decreto

Número: 64

Publicação: 26/04/2021

Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos da Resoluções n° 11, de 04 de Março de 2021 e n° 12, de 11 de Março de 2021, e dá outras providências

Categoria: Decreto

Número: 063

Publicação: 13/03/2021

Institui Comissão Municipal de Gerenciamento de Protocolos para o retorto das aulas presenciais, em face à Pandemia do COVID19 - CMGP no Município de Malhador

Categoria: Decreto

Número: 048

Publicação: 27/01/2021

Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas

Categoria: Lei

Número: 516/2020

Publicação: 08/09/2020

Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências

Categoria: Decreto

Número: 097/2020

Publicação: 17/04/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 092/2020

Publicação: 26/03/2020