DEFINE, ESPECIFICA E DESCREVE A ESTRUTURA CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Leis complementares

Número: 527

Publicação: 14/01/2021

Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Malhador.

Categoria: Leis complementares

Número: 495/2018

Publicação: 17/12/2018

Altera a Lei 468/2016 – Reúne os conselhos de meio ambiente e o conselho de saneamento básico de Malhador e dá outras providências.

Categoria: Leis complementares

Número: 494/2018

Publicação: 25/09/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo Municipal de Saúde um imóvel localizado no povoado Adique, Município de Malhador.

Categoria: Leis complementares

Número: 493/2018

Publicação: 25/09/2018

Define, especificamente e descreve a Estrutura Cargos e Funções da Câmara Municipal e dá outras providências

Categoria: Leis complementares

Número: 492/2018

Publicação: 13/06/2018

Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Malhador

Categoria: Leis complementares

Número: 491/2018

Publicação: 13/06/2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional

Categoria: Leis complementares

Número: 009/2010

Publicação: 21/10/2010

Dispõe sobre tratamento diferenciado às Microempresa e Empresas de pequeno porte, e dá outras providências.

Categoria: Leis complementares

Número: 007/2009

Publicação: 11/12/2009

Trata-se o presente projeto de lei complementar da criação, restruturação e redenominação .

Categoria: Leis complementares

Número: 10/2007

Publicação: 20/10/2004