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'DESIGNA O SERVIDOR JOSĂ EVERALDO FARO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETĂRIO DE DE AGRICULTURA.'
Categoria: Decreto
NĂșmero: 010/2021
Publicação: 01/01/2021
DECRETO 007 DE 01 DE JANEIRO DE 2021
NĂșmero: 007
Aprovada: 01/01/2021
Nomeia rua perpendicular Ă Travessa Joana Pereira, situada no Povoado , Saco Torto, no municĂpio de Malhador, com o nome de Maria da Conceição de Jesus, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Categoria: Lei
NĂșmero: 526/2020
Publicação: 22/12/2020
Nomeia a rua da Escola Municipal situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua JosĂ© Geraldo dos Santos, e dĂĄ outras providĂȘncias.
NĂșmero: 525/2020
Nomeia a rua da igreja evangĂ©lica situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua JosĂ© Elio de Oliveira Junior, e dĂĄ outras providĂȘncias
NĂșmero: 524/2020
LEI N° 527 2020 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA 2021
Categoria: Lei Orçamentåria Anual - LOA
NĂșmero: 527
Publicação: 21/12/2020
DĂĄ nome ao Posto de Atendimento de SaĂșde do Povoado Adique situada no mesmo povoado, e dĂĄ outras providĂȘncia
NĂșmero: 521/2020
Publicação: 10/12/2020
Institui os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dĂĄ outras providĂȘncias no municĂpio de Malhador
NĂșmero: 520/2020
ERRATA: No corpo da Ementa da Lei Municipal n°519/2020, onde se lĂȘ: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir o imĂłvel para sediar o poder Legislativo do MunicĂpio de Malhador e dĂĄ outras providĂȘncias
NĂșmero: 519/2020
Publicação: 26/11/2020
Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza
Categoria: Portaria
NĂșmero: 191A/2020
Publicação: 22/10/2020
DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de Licença PrĂȘmio a servidora municipal Maria Wilma de Oliveira
NĂșmero: 199A/2020
Publicação: 02/10/2020
Autoriza a renovação do servidor e dĂĄ outras providĂȘncias
NĂșmero: 188A/2020
Publicação: 24/09/2020
Altera a Lei Municipal n° 456 de 13 de setembro de 2016, que fixou os SubsĂdios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos SecretĂĄrios Municipais para o perĂodo da legislatura de 2017 a 2020 e dĂĄ outras providĂȘncias correlatas
NĂșmero: 518/2020
Publicação: 08/09/2020
LEI N° 517 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - LDO 2021
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentårias - LDO
NĂșmero: 517/2020
Aprovada: 08/09/2020
Referente ao projeto de lei de nÂș 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste municĂpio - Pandemia da COVID-19, - Decretos no Âș.89 de 17/03/2020 e NO Âș.92 de 26/03/2020 dĂŁo providĂȘncias correlatas
NĂșmero: 516/2020
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