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Autoriza a renovação de cessĂŁo da servidora e dĂĄ outras providĂȘncias
Categoria: Portaria
NĂșmero: 189A/2020
Publicação: 24/08/2020
Referente ao Projeto de Lei de nÂș 027/2020, que dispĂ”e sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do MagistĂ©rio PĂșblico Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dĂĄ outras providĂȘncias.
Categoria: Lei
NĂșmero: 515/2020
Publicação: 14/08/2020
DESIGNA O SERVIDOR JĂLIO CESĂR DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISĂO
Categoria: Decreto
NĂșmero: 128A/2020
Publicação: 31/07/2020
DispĂ”e sobre a criação de feriado Dias e Ăguas e da outras providĂȘncias
NĂșmero: 325/2009
Publicação: 30/07/2020
'DISPĂE SOBRE A CONCESSĂO DE LICENĂA PRĂMIO A SERVIDORA LĂA BRUNA SANTANA'
NĂșmero: 183/2020
Publicação: 14/07/2020
DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de Licença PrĂȘmio ao servidor municipal Edelson Oliveira
NĂșmero: 182A/2020
Publicação: 08/07/2020
'Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de secretĂĄrio municipal de meio ambiente e dĂĄ outras providencias
NĂșmero: 119A/2020
Publicação: 01/07/2020
'DISPĂE SOBRE CONCESSĂO DE LICENĂA PRĂMIO AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.'
NĂșmero: 178/2020
Publicação: 29/06/2020
DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de Licença PrĂȘmio a servidora municipal Elayne Cristiane Tavares Gomes
NĂșmero: 169A/2020
Publicação: 08/05/2020
DispÔe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão a Sra Maria Luana dos Santos
NĂșmero: 095/2020
Publicação: 07/05/2020
Designa Hernandison Bispo da Silva e José Pedro Gomes dos Santos para desempenhar as funçÔes de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias.
NĂșmero: 099/2020
Publicação: 22/04/2020
Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao CidadĂŁo-SIC e o sĂtio oficial do MunicĂpio de Malhador, nos termos da Lei n.Âș 12.527/2011, e dĂĄ outras providencias.
NĂșmero: 098/2020
DispĂ”e sobre estratĂ©gias de enfrentamento e prevenção Ă epidemia causada pelo COVID-19 no MunicĂpio de Malhador/SE, com solução de transição Ă s medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dĂĄ outras providĂȘncias
NĂșmero: 097/2020
Publicação: 17/04/2020
DISPĂE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ĂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DĂ OUTRAS PROVIDENCIAS
NĂșmero: 096/2020
'DISPĂE SOBRE A CONCESSĂO DE LICENĂA PRĂMIO AO SERVIDOR EDELSON OLIVEIRA.'
NĂșmero: 159A/2020
Publicação: 07/04/2020
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