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Dispõe sobre a politica municipal do idoso e cris conselho Municipal do idoso;
Categoria: Lei
Número: 500/2019
Publicação: 02/05/2019
Dispõe sobre a nomeação da servidora em cardo de comissão a Sra. Maria Luana dos Santos.
Categoria: Portaria
Número: 47-B/2019
– Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração.
Número: 47-A/2019
Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza.
Número: 44-B/2019
Publicação: 08/04/2019
– Exonera a Servidora Ocupante de cargo em comissão a Sra. Candida Pricylia dos Santos Andrade.
Número: 41-A/2019
Publicação: 30/03/2019
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Municipal, e dá outras providências;
Número: 499/2019
Publicação: 15/02/2019
Altera o Artigo Primeiro da Lei n° 483 de 29 de setembro de 2017, que Dispunha sobre a concessão de subvenção a Filarmônica Jacinto Figueredo Martins e da outras providências;
Número: 498/2019
Revoga a Lei Municipal n° 471 de 13 de Dezembro de 2016 – Renomeando a escola do Povoado Palmeiras, passando a mesma ser nomeada -Escola Municipal Professora Elenalda Dos Santos;
Número: 497/2019
Renomeá a Escola do Povoado Palmeiras Anteriormente Nominada Escola Municipal Luiz Braile – Passando a mesma ser nomeada Escola Municipal Mariana Dos Santos Roque;
Número: 496/2019
– Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Número: 14-A/2019
Publicação: 31/01/2019
– Dispõe sobre a concessão de Retorno da Licença para Trato de Interesse particular a servidora municipal.
Número: 06-A/2019
Publicação: 02/01/2019
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Malhador.
Categoria: Leis complementares
Número: 495/2018
Publicação: 17/12/2018
Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Número: 90-C/2018
Publicação: 01/11/2018
Número: 90-B/2018
Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Número: 90-A/2018
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