Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 092/2020

Publicação: 26/03/2020

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de um terreno medindo 104,40m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe

Categoria: Decreto

Número: 091/2020

Publicação: 24/03/2020

Dispõe sobre a Lei (Nacional) n° 11.738, de 16 de julho de 2008 a Lei Complementar n° 010 de 07 de dezembro de 2010, e dá outras providências sobre a função de Carreira do Magistério do Município de Malhador, conforme tabela em anexo

Categoria: Portaria

Número: 150A/2020

Publicação: 10/03/2020

Concede auxilio transporte e auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil.

Categoria: Lei

Número: 514/2020

Publicação: 02/03/2020

Institui a gratificação PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS N° 1.654/2011.

Categoria: Lei

Número: 513/2020

Publicação: 02/03/2020

Dispõe a autorização do poder executivo, a repassar a os agentes comunitários de saúde e de endemias, o incentivo financeiro adicional.

Categoria: Lei

Número: 512/2020

Publicação: 02/03/2020

Dispõe sobre a exoneração do Senhor Valter Oliveira Souza

Categoria: Decreto

Número: 093/2020

Publicação: 31/01/2020

Referente ao Projeto de Lei n°19/2019 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhador.

Categoria: Lei

Número: 511/2019

Publicação: 23/12/2019

Referente ao projeto de Lei n°18 de 2019, que altera a tabela I da Lei n ° 506 de 4 de Setembro de 2019.

Categoria: Lei

Número: 510/2019

Publicação: 28/10/2019

Referente ao projeto de Lei n°17 de 27 de Setembro de 2019.

Categoria: Lei

Número: 509/2019

Publicação: 09/10/2019

– Dispõe sobre a remoção do servidor e da outras providências.

Categoria: Portaria

Número: 105-A/2019

Publicação: 01/10/2019

LEI NO 506/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

Categoria: Lei

Número: 506

Publicação: 28/09/2019

Referente ao projeto Lei n°016/2019 de 12 de Setembro de 2019.

Categoria: Lei

Número: 508/2019

Publicação: 20/09/2019

Referente ao projeto de Lei n°15 de 12 de Setembro de 2019, dispõe sobre a regulamentação de critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito Fundo Municipal de Saúde.

Categoria: Lei

Número: 507/2019

Publicação: 17/09/2019

Altera o artigo 5° e seguintes da lei complementar 009 de 21 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre a estrutura organizacional.

Categoria: Lei

Número: 506/2019

Publicação: 04/09/2019