– Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração.

Categoria: Portaria

Número: 47-A/2019

Publicação: 02/05/2019

Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza.

Categoria: Portaria

Número: 44-B/2019

Publicação: 08/04/2019

– Exonera a Servidora Ocupante de cargo em comissão a Sra. Candida Pricylia dos Santos Andrade.

Categoria: Portaria

Número: 41-A/2019

Publicação: 30/03/2019

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Municipal, e dá outras providências;

Categoria: Lei

Número: 499/2019

Publicação: 15/02/2019

Altera o Artigo Primeiro da Lei n° 483 de 29 de setembro de 2017, que Dispunha sobre a concessão de subvenção a Filarmônica Jacinto Figueredo Martins e da outras providências;

Categoria: Lei

Número: 498/2019

Publicação: 15/02/2019

Revoga a Lei Municipal n° 471 de 13 de Dezembro de 2016 – Renomeando a escola do Povoado Palmeiras, passando a mesma ser nomeada -Escola Municipal Professora Elenalda Dos Santos;

Categoria: Lei

Número: 497/2019

Publicação: 15/02/2019

Renomeá a Escola do Povoado Palmeiras Anteriormente Nominada Escola Municipal Luiz Braile – Passando a mesma ser nomeada Escola Municipal Mariana Dos Santos Roque;

Categoria: Lei

Número: 496/2019

Publicação: 15/02/2019

– Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Categoria: Portaria

Número: 14-A/2019

Publicação: 31/01/2019

– Dispõe sobre a concessão de Retorno da Licença para Trato de Interesse particular a servidora municipal.

Categoria: Portaria

Número: 06-A/2019

Publicação: 02/01/2019

Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Malhador.

Categoria: Leis complementares

Número: 495/2018

Publicação: 17/12/2018

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Categoria: Portaria

Número: 90-C/2018

Publicação: 01/11/2018

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Categoria: Portaria

Número: 90-B/2018

Publicação: 01/11/2018

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Categoria: Portaria

Número: 90-A/2018

Publicação: 01/11/2018

Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de 03 Três meses a servidora Maria Eleide Vieira de Jesus.

Categoria: Portaria

Número: 77-A/2018

Publicação: 01/10/2018

Altera a Lei 468/2016 – Reúne os conselhos de meio ambiente e o conselho de saneamento básico de Malhador e dá outras providências.

Categoria: Leis complementares

Número: 494/2018

Publicação: 25/09/2018