Dispõe sobre a exclusão de valores para p restabelecimento do fornecimento de água e energia elétrica denominada Taxa de Religação.

Categoria: Lei

Número: 484/2017

Publicação: 03/10/2017

– Exonera o Servidor Ocupante de cargo em comissão Fabio Barbosa Dos Santos.

Categoria: Portaria

Número: 155/2017

Publicação: 02/10/2017

Dispõe sobre a concessão de subvenção a Filarmônica Jacinto Figueiredo Martins e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 483/2017

Publicação: 29/09/2017

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da Lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 482/2017

Publicação: 29/09/2017

Autoriza o Executivo Municipal a dispor de repasse financeiro para o consorcio Público de Saneamento Básico do Agreste Central Sergipano e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 370/2017

Publicação: 06/08/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e da outras providências.

Categoria: Lei

Número: 481/2017

Publicação: 04/07/2017

LEI N° 481 DE 04 DE JULHO DE 2017 - LDO 2018

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Número: 481

Publicação: 04/07/2017

Aprovada: 04/07/2017

Dispõe Sobre a criação coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para Juventude, na Estrutura Administrativa do Município.

Categoria: Lei

Número: 480/2017

Publicação: 04/07/2017

Institui e Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Ônibus, vans e Micro Ônibus cria Itinerários e da outras Providências.

Categoria: Lei

Número: 479/2017

Publicação: 30/05/2017

Fica Denominada de ” Rua Beto Som”.

Categoria: Lei

Número: 427/2016

Publicação: 06/05/2017

Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

Categoria: Lei

Número: 478/2017

Publicação: 11/04/2017

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Consorcio Público De Resíduos Sólidos Agreste Central.

Categoria: Lei

Número: 477/2017

Publicação: 10/03/2017

– Conceder mudança de nível a Servidora Maria Cristina Vieira.

Categoria: Portaria

Número: 62-A/2017

Publicação: 01/02/2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Malhador.

Categoria: Lei

Número: 476/2016

Publicação: 30/12/2016

– Exonerar a Senhora Maria Valdenice.

Categoria: Portaria

Número: 245/2016

Publicação: 30/12/2016