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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo Municipal de Saúde um imóvel localizado no povoado Adique, Município de Malhador.
Categoria: Leis complementares
Número: 493/2018
Publicação: 25/09/2018
Dispõe sobre nomeação do servidor Alci Torres Resende
Categoria: Portaria
Número: 68-D/2018
Publicação: 31/08/2018
Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidor municipal.
Número: 68-C/2018
Número: 68-B/2018
Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, servidora que específica.
Número: 68-A/2018
– Autoriza a renovação do servidor e dá outras providências.
Número: 65-B/2018
Publicação: 22/08/2018
– Autoriza a renovação do servidora e dá outras providências.
Número: 65-A/2018
– Dispõe sobre a concessão de retorno da licença para trato particular ao servidor municipal
Número: 59-B/2018
Publicação: 01/08/2018
– Dispõe sobre a concessão de retorno da licença para trato de interesse
Número: 59-A/2018
LEI N° 490 DE 27 DE JUNHO DE 2018 - LDO 2019
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Número: 490
Publicação: 27/07/2018
Aprovada: 27/07/2018
– Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidora municipal.
Número: 54-A/2018
Publicação: 03/07/2018
Dispõe sobre nomeação dos servidores ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências.
Número: 53-A/2018
Publicação: 02/07/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício 2019.
Categoria: Lei
Número: 490/2018
Publicação: 27/06/2018
Define, especificamente e descreve a Estrutura Cargos e Funções da Câmara Municipal e dá outras providências
Número: 492/2018
Publicação: 13/06/2018
Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Malhador
Número: 491/2018
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