Nomeia rua perpendicular à Travessa Joana Pereira, situada no Povoado , Saco Torto, no município de Malhador, com o nome de Maria da Conceição de Jesus, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 526/2020

Publicação: 22/12/2020

Nomeia a rua da Escola Municipal situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Geraldo dos Santos, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 525/2020

Publicação: 22/12/2020

Nomeia a rua da igreja evangélica situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Elio de Oliveira Junior, e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 524/2020

Publicação: 22/12/2020

LEI N° 527 2020 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA 2021

Categoria: Lei Orçamentária Anual - LOA

Número: 527

Publicação: 21/12/2020

Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde do Povoado Adique situada no mesmo povoado, e dá outras providência

Categoria: Lei

Número: 521/2020

Publicação: 10/12/2020

Institui os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências no município de Malhador

Categoria: Lei

Número: 520/2020

Publicação: 10/12/2020

ERRATA: No corpo da Ementa da Lei Municipal n°519/2020, onde se lê: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir o imóvel para sediar o poder Legislativo do Município de Malhador e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 519/2020

Publicação: 26/11/2020

Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza

Categoria: Portaria

Número: 191A/2020

Publicação: 22/10/2020

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Maria Wilma de Oliveira

Categoria: Portaria

Número: 199A/2020

Publicação: 02/10/2020

Autoriza a renovação do servidor e dá outras providências

Categoria: Portaria

Número: 188A/2020

Publicação: 24/09/2020

Altera a Lei Municipal n° 456 de 13 de setembro de 2016, que fixou os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências correlatas

Categoria: Lei

Número: 518/2020

Publicação: 08/09/2020

LEI N° 517 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - LDO 2021

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Número: 517/2020

Publicação: 08/09/2020

Aprovada: 08/09/2020

Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas

Categoria: Lei

Número: 516/2020

Publicação: 08/09/2020

Autoriza a renovação de cessão da servidora e dá outras providências

Categoria: Portaria

Número: 189A/2020

Publicação: 24/08/2020

Referente ao Projeto de Lei de nº 027/2020, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 515/2020

Publicação: 14/08/2020