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DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de FĂ©rias PrĂȘmio de 03 TrĂȘs meses a servidora Maria Eleide Vieira de Jesus.
Categoria: Portaria
NĂșmero: 77-A/2018
Publicação: 01/10/2018
Altera a Lei 468/2016 â ReĂșne os conselhos de meio ambiente e o conselho de saneamento bĂĄsico de Malhador e dĂĄ outras providĂȘncias.
Categoria: Leis complementares
NĂșmero: 494/2018
Publicação: 25/09/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo Municipal de SaĂșde um imĂłvel localizado no povoado Adique, MunicĂpio de Malhador.
NĂșmero: 493/2018
DispÔe sobre nomeação do servidor Alci Torres Resende
NĂșmero: 68-D/2018
Publicação: 31/08/2018
DispĂ”e sobre a concessĂŁo de fĂ©rias PrĂȘmio a servidor municipal.
NĂșmero: 68-C/2018
NĂșmero: 68-B/2018
Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, servidora que especĂfica.
NĂșmero: 68-A/2018
â Autoriza a renovação do servidor e dĂĄ outras providĂȘncias.
NĂșmero: 65-B/2018
Publicação: 22/08/2018
â Autoriza a renovação do servidora e dĂĄ outras providĂȘncias.
NĂșmero: 65-A/2018
â DispĂ”e sobre a concessĂŁo de retorno da licença para trato particular ao servidor municipal
NĂșmero: 59-B/2018
Publicação: 01/08/2018
â DispĂ”e sobre a concessĂŁo de retorno da licença para trato de interesse
NĂșmero: 59-A/2018
LEI N° 490 DE 27 DE JUNHO DE 2018 - LDO 2019
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentårias - LDO
NĂșmero: 490
Publicação: 27/07/2018
Aprovada: 27/07/2018
â DispĂ”e sobre a concessĂŁo de fĂ©rias PrĂȘmio a servidora municipal.
NĂșmero: 54-A/2018
Publicação: 03/07/2018
DispĂ”e sobre nomeação dos servidores ocupantes de cargo em comissĂŁo e dĂĄ outras providĂȘncias.
NĂșmero: 53-A/2018
Publicação: 02/07/2018
DispĂ”e sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercĂcio 2019.
Categoria: Lei
NĂșmero: 490/2018
Publicação: 27/06/2018
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