– Conceder Férias de 03 meses a servidora Gislaini Rosario Vieira.

Categoria: Portaria

Número: 142/2015

Publicação: 13/11/2015

Dá o nome de Quadra Hermenegildo Geraldo Dos Santos à quadra reformada no povoado Palmeiras, Município de Malhador.

Categoria: Lei

Número: 410/2015

Publicação: 10/11/2015

Dá o nome de Praça João Ferreira Lima à praça reformada no povoado Saco Torto, no Município de Malhador.

Categoria: Lei

Número: 409/2015

Publicação: 28/10/2015

Dá o nome de Academia de Saúde Aberlardo Maurício de Santana.

Categoria: Lei

Número: 408/2015

Publicação: 28/10/2015

Dá o nome de “Quadra Gregório Mendes de Farias “gó” à quadra construída no povoado Poço Terreiro, Município de Malhador”.

Categoria: Lei

Número: 407/2015

Publicação: 28/10/2015

Altera o Art. 2° da Lei n°. 317 de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 406/2015

Publicação: 20/10/2015

Dá o nome de Senhor Caetano Teles de Padilha a quadra de esporte de Povoado Saco Torto e dá outras.

Categoria: Lei

Número: 404/2015

Publicação: 21/09/2015

Dá o nome de Academia de saúde José Acelino de Oliveira Sr. Zezinho à academia de saúde do povoado Palmeira, Município de Malhador.

Categoria: Lei

Número: 403/2015

Publicação: 26/08/2015

– Exonerar a pedido a Sra. Maria Jose Dos Santos.

Categoria: Portaria

Número: 81/2015

Publicação: 02/07/2015

Aprova o plano municipal de educação em consonância com o plano nacional de educação para o decênio 2015/2025, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 401/2015

Publicação: 19/06/2015

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 400/2015

Publicação: 16/06/2015

Dispõe sobre a mudança de denominação de estabelecimento de ensino.

Categoria: Lei

Número: 399/2015

Publicação: 16/06/2015

Dá o nome de “Escola Municipal Prof° Mirian Pinto de Menezes” à antiga escola rural do povoado palmeira, município de Malhador.

Categoria: Lei

Número: 398/2015

Publicação: 10/06/2015

Autoriza ao poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares.

Categoria: Lei

Número: 397/2015

Publicação: 22/05/2015

Revoga a Lei Municipal n° 205, de 03 de maio de 2001 e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal sobre as diretrizes da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 396/2015

Publicação: 13/05/2015