Exonera o servidor Mario Nunes Rezende.

Categoria: Portaria

Número: 22-A/2018

Publicação: 28/02/2018

Exonera o Sr. Francisco de Assis Araújo Júnior.

Categoria: Portaria

Número: 15-A/2018

Publicação: 31/01/2018

– Dispõe sobre mudança de Nível I para Nível II dos servidores municipais.

Categoria: Portaria

Número: 02-A/2018

Publicação: 02/01/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhador, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 488/2017

Publicação: 22/12/2017

Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 487/2017

Publicação: 22/12/2017

LEI N° 487 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - PPA 2018- 2021

Categoria: PPA - Plano PluriAnual

Número: 487

Publicação: 22/12/2017

Aprovada: 22/12/2017

Altera a Lei no 474 de 21 de dezembro de 2016, que institui a Contribuição de Iluminação Publica C.I.P. Lei nº 486 –

Categoria: Lei

Número: 485/2017

Publicação: 21/12/2017

Lei Complementar N° 484 De 30 de Outubro de 2017

Categoria: Lei

Número: 484

Publicação: 30/10/2017

Aprovada: 30/10/2017

Dispõe sobre a exclusão de valores para p restabelecimento do fornecimento de água e energia elétrica denominada Taxa de Religação.

Categoria: Lei

Número: 484/2017

Publicação: 03/10/2017

– Exonera o Servidor Ocupante de cargo em comissão Fabio Barbosa Dos Santos.

Categoria: Portaria

Número: 155/2017

Publicação: 02/10/2017

Dispõe sobre a concessão de subvenção a Filarmônica Jacinto Figueiredo Martins e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 483/2017

Publicação: 29/09/2017

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da Lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 482/2017

Publicação: 29/09/2017

Autoriza o Executivo Municipal a dispor de repasse financeiro para o consorcio Público de Saneamento Básico do Agreste Central Sergipano e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 370/2017

Publicação: 06/08/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e da outras providências.

Categoria: Lei

Número: 481/2017

Publicação: 04/07/2017

LEI N° 481 DE 04 DE JULHO DE 2017 - LDO 2018

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Número: 481

Publicação: 04/07/2017

Aprovada: 04/07/2017