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Autoriza ao poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares.
Categoria: Lei
NĂșmero: 397/2015
Publicação: 22/05/2015
Revoga a Lei Municipal n° 205, de 03 de maio de 2001 e consolida a legislação que dispĂ”e sobre as diretrizes da PolĂtica Municipal sobre as diretrizes da polĂtica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dĂĄ outras providĂȘncias.
NĂșmero: 396/2015
Publicação: 13/05/2015
â Exonera o Sr. Bruno Cesar Souza Viana.
Categoria: Portaria
NĂșmero: 34/2015
Publicação: 31/03/2015
DispĂ”e sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusĂŁo Social e EconĂŽmica dos Catadores de Material ReciclĂĄvel e o Sistema de LogĂstica Reversa, seu Conselho Gestor e dĂĄ outras providĂȘncias.
NĂșmero: 395/2014
Publicação: 30/12/2014
Exonera a Sra. Isla da Solidade Santos.
NĂșmero: 141/2014
â Exonera a Sra. Dayse Juliana de Menezes teles Sandes.
NĂșmero: 140/2014
â Exonera a Sra. JosĂ© Carlos dos Santos
NĂșmero: 139/2014
â Exonera a Sra. Maria Claudia dos Santos.
NĂșmero: 138/2014
Exonera a Sra. Josefina dos Santos.
NĂșmero: 137/2014
â Conceder FĂ©rias PrĂȘmio de 6 meses a servidora Ivete Batista dos Santos.
NĂșmero: 136/2014
Publicação: 16/12/2014
Exonera o Sr. Francisco Ferreira Neto.
NĂșmero: 135/2014
Conceder Licença Maternidade a servidora Claudia Maria Moreira de Jesus.
NĂșmero: 134/2014
Publicação: 12/12/2014
Institui O dia da luta contra a DependĂȘncia QuĂmica no MunicĂpio de Malhador, Estado de Sergipe e dĂĄ outras Providencias.
NĂșmero: 391/2014
Publicação: 10/12/2014
DispĂ”e sobre a abertura de shows e outros eventos musicais que ocorrem no MunicĂpio de Malhador com disponibilização de espaço para artistas locais e dĂĄ outras providĂȘncias.
NĂșmero: 389/2014
â DispĂ”e sobre a remoção de servidores e dĂĄ outras providĂȘncias.
NĂșmero: 133/2014
Publicação: 04/12/2014
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