Concede Reajuste do piso salarial aos agentes de saúde e aos agentes de combate as edemias;

Categoria: Lei

Número: 502/2019

Publicação: 29/05/2019

Dispõe sobre a organização e alteração do Conselho Escolar nas Escolas Publicas Municipais;

Categoria: Lei

Número: 501/2019

Publicação: 24/05/2019

Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria a Sra. Maria do Carmo da Silva.

Categoria: Portaria

Número: 50-A/2019

Publicação: 17/05/2019

– Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Municipal.

Categoria: Portaria

Número: 49-B/2019

Publicação: 06/05/2019

– Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Margarida Adelaide Marcelino de Santana.

Categoria: Portaria

Número: 49-A/2019

Publicação: 06/05/2019

Dispõe sobre a politica municipal do idoso e cris conselho Municipal do idoso;

Categoria: Lei

Número: 500/2019

Publicação: 02/05/2019

Dispõe sobre a nomeação da servidora em cardo de comissão a Sra. Maria Luana dos Santos.

Categoria: Portaria

Número: 47-B/2019

Publicação: 02/05/2019

– Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração.

Categoria: Portaria

Número: 47-A/2019

Publicação: 02/05/2019

Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza.

Categoria: Portaria

Número: 44-B/2019

Publicação: 08/04/2019

– Exonera a Servidora Ocupante de cargo em comissão a Sra. Candida Pricylia dos Santos Andrade.

Categoria: Portaria

Número: 41-A/2019

Publicação: 30/03/2019

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Municipal, e dá outras providências;

Categoria: Lei

Número: 499/2019

Publicação: 15/02/2019

Altera o Artigo Primeiro da Lei n° 483 de 29 de setembro de 2017, que Dispunha sobre a concessão de subvenção a Filarmônica Jacinto Figueredo Martins e da outras providências;

Categoria: Lei

Número: 498/2019

Publicação: 15/02/2019

Revoga a Lei Municipal n° 471 de 13 de Dezembro de 2016 – Renomeando a escola do Povoado Palmeiras, passando a mesma ser nomeada -Escola Municipal Professora Elenalda Dos Santos;

Categoria: Lei

Número: 497/2019

Publicação: 15/02/2019

Renomeá a Escola do Povoado Palmeiras Anteriormente Nominada Escola Municipal Luiz Braile – Passando a mesma ser nomeada Escola Municipal Mariana Dos Santos Roque;

Categoria: Lei

Número: 496/2019

Publicação: 15/02/2019

– Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Categoria: Portaria

Número: 14-A/2019

Publicação: 31/01/2019