Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Maria Wilma de Oliveira

Categoria: Portaria

Número: 199A/2020

Publicação: 02/10/2020

Autoriza a renovação do servidor e dá outras providências

Categoria: Portaria

Número: 188A/2020

Publicação: 24/09/2020

Altera a Lei Municipal n° 456 de 13 de setembro de 2016, que fixou os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências correlatas

Categoria: Lei

Número: 518/2020

Publicação: 08/09/2020

LEI N° 517 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - LDO 2021

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Número: 517/2020

Publicação: 08/09/2020

Aprovada: 08/09/2020

Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas

Categoria: Lei

Número: 516/2020

Publicação: 08/09/2020

Autoriza a renovação de cessão da servidora e dá outras providências

Categoria: Portaria

Número: 189A/2020

Publicação: 24/08/2020

Referente ao Projeto de Lei de nº 027/2020, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 515/2020

Publicação: 14/08/2020

DESIGNA O SERVIDOR JÚLIO CESÁR DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO

Categoria: Decreto

Número: 128A/2020

Publicação: 31/07/2020

Dispõe sobre a criação de feriado Dias e Àguas e da outras providências

Categoria: Lei

Número: 325/2009

Publicação: 30/07/2020

'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LÉA BRUNA SANTANA'

Categoria: Portaria

Número: 183/2020

Publicação: 14/07/2020

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal Edelson Oliveira

Categoria: Portaria

Número: 182A/2020

Publicação: 08/07/2020

'Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de secretário municipal de meio ambiente e dá outras providencias

Categoria: Decreto

Número: 119A/2020

Publicação: 01/07/2020

'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.'

Categoria: Portaria

Número: 178/2020

Publicação: 29/06/2020

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Elayne Cristiane Tavares Gomes

Categoria: Portaria

Número: 169A/2020

Publicação: 08/05/2020

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão a Sra Maria Luana dos Santos

Categoria: Decreto

Número: 095/2020

Publicação: 07/05/2020