Contribuição de Iluminação Pública.

Categoria: Lei

Número: 474/2016

Publicação: 21/12/2016

Dá nome de Escola Municipal Mariana dos Santos Roque com recursos oriundo do FNDE.

Categoria: Lei

Número: 471/2016

Publicação: 13/12/2016

– Exonera a Sra. Vitoria De Jesus Menezes.

Categoria: Portaria

Número: 169-A/2016

Publicação: 30/11/2016

Institui o Fundo Municipal e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 469/2016

Publicação: 07/11/2016

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 468/2016

Publicação: 07/11/2016

Exonera a Sra. Maria Vania Dos Santos.

Categoria: Portaria

Número: 156/2016

Publicação: 10/10/2016

Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional.

Categoria: Lei

Número: 467/2016

Publicação: 13/09/2016

Autoriza ao poder executivo a abrir crédito adicional.

Categoria: Lei

Número: 466/2016

Publicação: 13/09/2016

Dá o nome de praça “Vital de Jesus BimBim”.

Categoria: Lei

Número: 463/2016

Publicação: 24/06/2016

Dá o nome de “Unidade de Saúde da Família Paulo Cardoso de Menezes Franco”, a Unidade Básica de Saúde construída no Povoado Tabua.

Categoria: Lei

Número: 462/2016

Publicação: 13/06/2016

LEI N° 464 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - LDO 2017

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Número: 464/2016

Publicação: 01/06/2016

Aprovada: 01/06/2016

Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, do procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017.

Categoria: Lei

Número: 465/2016

Publicação: 06/05/2016

Fica Denominada de “Rua Jaconias Alves de Oliveira”.

Categoria: Lei

Número: 460/2016

Publicação: 06/05/2016

Fica Denominada de “Rua Maria Alice de Oliveira”.

Categoria: Lei

Número: 459/2016

Publicação: 06/05/2016

Fica Denominada de ” Rua Neguinho de Zé Ramalho”.

Categoria: Lei

Número: 458/2016

Publicação: 06/05/2016