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– Dispõe sobre a remoção da servidor e dá outras providências.
Categoria: Portaria
Número: 144/2015
Publicação: 16/11/2015
– Dispõe sobre a remoção da servidora e dá outras providências.
Número: 143/2015
– Conceder Férias de 03 meses a servidora Gislaini Rosario Vieira.
Número: 142/2015
Publicação: 13/11/2015
Dá o nome de Quadra Hermenegildo Geraldo Dos Santos à quadra reformada no povoado Palmeiras, Município de Malhador.
Categoria: Lei
Número: 410/2015
Publicação: 10/11/2015
Dá o nome de Praça João Ferreira Lima à praça reformada no povoado Saco Torto, no Município de Malhador.
Número: 409/2015
Publicação: 28/10/2015
Dá o nome de Academia de Saúde Aberlardo Maurício de Santana.
Número: 408/2015
Dá o nome de “Quadra Gregório Mendes de Farias “gó” à quadra construída no povoado Poço Terreiro, Município de Malhador”.
Número: 407/2015
Altera o Art. 2° da Lei n°. 317 de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB e dá outras providências.
Número: 406/2015
Publicação: 20/10/2015
Dá o nome de Senhor Caetano Teles de Padilha a quadra de esporte de Povoado Saco Torto e dá outras.
Número: 404/2015
Publicação: 21/09/2015
Dá o nome de Academia de saúde José Acelino de Oliveira Sr. Zezinho à academia de saúde do povoado Palmeira, Município de Malhador.
Número: 403/2015
Publicação: 26/08/2015
– Exonerar a pedido a Sra. Maria Jose Dos Santos.
Número: 81/2015
Publicação: 02/07/2015
Aprova o plano municipal de educação em consonância com o plano nacional de educação para o decênio 2015/2025, e dá outras providências.
Número: 401/2015
Publicação: 19/06/2015
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providencias.
Número: 400/2015
Publicação: 16/06/2015
Dispõe sobre a mudança de denominação de estabelecimento de ensino.
Número: 399/2015
Dá o nome de “Escola Municipal Prof° Mirian Pinto de Menezes” à antiga escola rural do povoado palmeira, município de Malhador.
Número: 398/2015
Publicação: 10/06/2015
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