– Exonerar a Sra. Maria Izabel Dos Santos.

Categoria: Portaria

Número: 186/2016

Publicação: 30/12/2016

– Exonerar o Senhor Marcio Dos Santos.

Categoria: Portaria

Número: 185/2016

Publicação: 30/12/2016

– Exonerar a Sra. Gislaine Da Silva.

Categoria: Portaria

Número: 184/2016

Publicação: 30/12/2016

– Exonerar a Sra. Chaiane Dos Santos.

Categoria: Portaria

Número: 182/2016

Publicação: 30/12/2016

– Exonerar a senhora Adinilza Bispo De Araujo.

Categoria: Portaria

Número: 181/2016

Publicação: 30/12/2016

– Exonerar senhor Elenaldo Da Silva Costa.

Categoria: Portaria

Número: 180/2016

Publicação: 30/12/2016

– Exonera o senhor Francisco Da Silva Costa.

Categoria: Portaria

Número: 179/2016

Publicação: 30/12/2016

Altera a Lei Complementar nº 014/2011, criando taxas de localização e fiscalização.

Categoria: Lei

Número: 475/2016

Publicação: 21/12/2016

Contribuição de Iluminação Pública.

Categoria: Lei

Número: 474/2016

Publicação: 21/12/2016

Dá nome de Escola Municipal Mariana dos Santos Roque com recursos oriundo do FNDE.

Categoria: Lei

Número: 471/2016

Publicação: 13/12/2016

– Exonera a Sra. Vitoria De Jesus Menezes.

Categoria: Portaria

Número: 169-A/2016

Publicação: 30/11/2016

Institui o Fundo Municipal e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 469/2016

Publicação: 07/11/2016

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 468/2016

Publicação: 07/11/2016

Exonera a Sra. Maria Vania Dos Santos.

Categoria: Portaria

Número: 156/2016

Publicação: 10/10/2016

Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional.

Categoria: Lei

Número: 467/2016

Publicação: 13/09/2016