Autoriza ao poder executivo a abrir crédito adicional.

Categoria: Lei

Número: 466/2016

Publicação: 13/09/2016

Dá o nome de praça “Vital de Jesus BimBim”.

Categoria: Lei

Número: 463/2016

Publicação: 24/06/2016

Dá o nome de “Unidade de Saúde da Família Paulo Cardoso de Menezes Franco”, a Unidade Básica de Saúde construída no Povoado Tabua.

Categoria: Lei

Número: 462/2016

Publicação: 13/06/2016

LEI N° 464 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - LDO 2017

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Número: 464/2016

Publicação: 01/06/2016

Aprovada: 01/06/2016

Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, do procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017.

Categoria: Lei

Número: 465/2016

Publicação: 06/05/2016

Fica Denominada de “Rua Jaconias Alves de Oliveira”.

Categoria: Lei

Número: 460/2016

Publicação: 06/05/2016

Fica Denominada de “Rua Maria Alice de Oliveira”.

Categoria: Lei

Número: 459/2016

Publicação: 06/05/2016

Fica Denominada de ” Rua Neguinho de Zé Ramalho”.

Categoria: Lei

Número: 458/2016

Publicação: 06/05/2016

Fica Denominada de “Rua Renisson Thaislan Andrade Costa”.

Categoria: Lei

Número: 457/2016

Publicação: 06/05/2016

Fica Denominada de “Rua Nelson Pacheco”.

Categoria: Lei

Número: 456/2016

Publicação: 06/05/2016

Fica Denominada de “Rua João Gaguinho”.

Categoria: Lei

Número: 455/2016

Publicação: 06/05/2016

Fica Denominada de “Rua Elieverton Santana de Menezes”.

Categoria: Lei

Número: 454/2016

Publicação: 06/05/2016

Fica Denominada de “Rua Elpídio Rodrigues dos Santos”.

Categoria: Lei

Número: 453/2016

Publicação: 06/05/2016

Fica Denominada de “Rua Hermógenes Francisco de Andrade”.

Categoria: Lei

Número: 452/2016

Publicação: 06/05/2016

Fica Denominada de “Rua Dona Mimi”.

Categoria: Lei

Número: 451/2016

Publicação: 06/05/2016