Dá o nome de Academia de saúde José Acelino de Oliveira Sr. Zezinho à academia de saúde do povoado Palmeira, Município de Malhador.

Categoria: Lei

Número: 403/2015

Publicação: 26/08/2015

– Exonerar a pedido a Sra. Maria Jose Dos Santos.

Categoria: Portaria

Número: 81/2015

Publicação: 02/07/2015

Aprova o plano municipal de educação em consonância com o plano nacional de educação para o decênio 2015/2025, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 401/2015

Publicação: 19/06/2015

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 400/2015

Publicação: 16/06/2015

Dispõe sobre a mudança de denominação de estabelecimento de ensino.

Categoria: Lei

Número: 399/2015

Publicação: 16/06/2015

Dá o nome de “Escola Municipal Prof° Mirian Pinto de Menezes” à antiga escola rural do povoado palmeira, município de Malhador.

Categoria: Lei

Número: 398/2015

Publicação: 10/06/2015

Autoriza ao poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares.

Categoria: Lei

Número: 397/2015

Publicação: 22/05/2015

Revoga a Lei Municipal n° 205, de 03 de maio de 2001 e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal sobre as diretrizes da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 396/2015

Publicação: 13/05/2015

– Exonera o Sr. Bruno Cesar Souza Viana.

Categoria: Portaria

Número: 34/2015

Publicação: 31/03/2015

Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversa, seu Conselho Gestor e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 395/2014

Publicação: 30/12/2014

Exonera a Sra. Isla da Solidade Santos.

Categoria: Portaria

Número: 141/2014

Publicação: 30/12/2014

– Exonera a Sra. Dayse Juliana de Menezes teles Sandes.

Categoria: Portaria

Número: 140/2014

Publicação: 30/12/2014

– Exonera a Sra. José Carlos dos Santos

Categoria: Portaria

Número: 139/2014

Publicação: 30/12/2014

– Exonera a Sra. Maria Claudia dos Santos.

Categoria: Portaria

Número: 138/2014

Publicação: 30/12/2014

Exonera a Sra. Josefina dos Santos.

Categoria: Portaria

Número: 137/2014

Publicação: 30/12/2014