Código de Obras Municipal

Categoria: Lei

Número: 12/2011

Publicação: 20/12/2011

Código Tributário

Categoria: Lei

Número: 014/2011

Publicação: 20/12/2011

Dispõe sobre a estrutura organizacional

Categoria: Leis complementares

Número: 009/2010

Publicação: 21/10/2010

Institui no âmbito do poder executivo municipal a modalidade de licitação denominada pregão e da outras providências

Categoria: Lei

Número: 343/2010

Publicação: 23/06/2010

Lei Orgânica

Categoria: Lei

Número: 001/2009

Publicação: 15/12/2009

Dispõe sobre tratamento diferenciado às Microempresa e Empresas de pequeno porte, e dá outras providências.

Categoria: Leis complementares

Número: 007/2009

Publicação: 11/12/2009

Dispõe sobre a estrutura organizacional.

Categoria: Lei

Número: 273/2005

Publicação: 19/01/2005

Trata-se o presente projeto de lei complementar da criação, restruturação e redenominação .

Categoria: Leis complementares

Número: 10/2007

Publicação: 20/10/2004

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Malhador.

Categoria: Lei

Número: 255/2003

Publicação: 12/09/2003

Criação do Fundo Municipal da Assistência Social.

Categoria: Lei

Número: 214/2001

Publicação: 20/11/2001

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social, sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 162/1997

Publicação: 04/04/1997

Institui o Conselho Municipal de Saúde, e contém outras providências.

Categoria: Lei

Número: 152/1995

Publicação: 21/12/1995

Institui o fundo municipal da saúde, e contém outras providências.

Categoria: Lei

Número: 151/1995

Publicação: 21/12/1995

Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município.

Categoria: Lei

Número: 052/1987

Publicação: 01/12/1987

DECRETO 082 DE 15 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Decreto

Número: DECRETO 082