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Dispõe sobre a mudança de denominação de estabelecimento de ensino.
Categoria: Lei
Número: 399/2015
Publicação: 16/06/2015
Dá o nome de “Escola Municipal Prof° Mirian Pinto de Menezes” à antiga escola rural do povoado palmeira, município de Malhador.
Número: 398/2015
Publicação: 10/06/2015
Autoriza ao poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares.
Número: 397/2015
Publicação: 22/05/2015
Revoga a Lei Municipal n° 205, de 03 de maio de 2001 e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal sobre as diretrizes da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Número: 396/2015
Publicação: 13/05/2015
– Exonera o Sr. Bruno Cesar Souza Viana.
Categoria: Portaria
Número: 34/2015
Publicação: 31/03/2015
Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversa, seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Número: 395/2014
Publicação: 30/12/2014
Exonera a Sra. Isla da Solidade Santos.
Número: 141/2014
– Exonera a Sra. Dayse Juliana de Menezes teles Sandes.
Número: 140/2014
– Exonera a Sra. José Carlos dos Santos
Número: 139/2014
– Exonera a Sra. Maria Claudia dos Santos.
Número: 138/2014
Exonera a Sra. Josefina dos Santos.
Número: 137/2014
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Ivete Batista dos Santos.
Número: 136/2014
Publicação: 16/12/2014
Exonera o Sr. Francisco Ferreira Neto.
Número: 135/2014
Conceder Licença Maternidade a servidora Claudia Maria Moreira de Jesus.
Número: 134/2014
Publicação: 12/12/2014
Institui O dia da luta contra a Dependência Química no Município de Malhador, Estado de Sergipe e dá outras Providencias.
Número: 391/2014
Publicação: 10/12/2014
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