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Institui o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 379/2013
Publicação: 30/12/2013
LEI N° 373 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2014- 2017
Categoria: PPA - Plano PluriAnual
Número: 373
Aprovada: 30/12/2013
Cria a imprensa oficial (Diário Oficial Eletrônico) no âmbito do poder executivo de Malhador e dá outras providências.
Número: 378/2013
Publicação: 16/12/2013
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública ao tempo em que revoga a Lei Municipal n° 351 de 15 de julho de 2011.
Número: 377/2013
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 100.000,00, para os fis que especifica.
Número: 376/2013
– Concede Férias Prêmio de 6 meses ao Servidor José Dijenal De Andrade.
Categoria: Portaria
Número: 120/2013
Publicação: 02/12/2013
– Nomeia o Sr Luciano Lima Da Silva.
Número: 119/2013
– Dispõe sobre a remoção da servidora e da outras providências.
Número: 118/2013
Número: 117/2013
– Exonera a Sra Josival Alves Dos Santos.
Número: 115/2013
Publicação: 29/11/2013
– Exonera a Sra Vandete Dos Santos.
Número: 114/2013
– 19 de Novembro – Nomeia a Sr Sarah Reis Araújo.
Número: 113/2013
Publicação: 19/11/2013
– Transferir para inatividade Ana Maria Dos Santos.
Número: 112/2013
Publicação: 18/11/2013
– Nomeia o Sr Gilson Alvez Nunes.
Número: 111/2013
Publicação: 01/11/2013
– Exonera a Sra Maria Auxiliadora De Melo Da Cruz.
Número: 110/2013
Publicação: 31/10/2013
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