Nomeia o Sra Floro Alves De Araujo Junior.

Categoria: Portaria

Número: 03/2013

Publicação: 02/01/2013

Nomeia a Sra. Ellyne Carla Oliveira Araújo.

Categoria: Portaria

Número: 02/2013

Publicação: 02/01/2013

Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão e da outras providências.

Categoria: Portaria

Número: 01/2013

Publicação: 02/01/2013

P Nomeia o Sr Francisco De Assis Araújo.

Categoria: Portaria

Número: 05/2013

Publicação: 01/01/2013

Dispõe sobre autorização para doação de 01 (um) lote de terra rural e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 363/2012

Publicação: 18/06/2012

Dispõe sobre autorização para doação de 01 (um) lote de terra rural e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 361/2012

Publicação: 18/06/2012

Altera a Lei Complementar n° 255, de 21 de novembro de 2003.

Categoria: Lei

Número: 015/2012

Publicação: 05/06/2012

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos básicos essenciais e de uso contínuo para a população do Município de Malhador e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 362/2012

Publicação: 14/05/2012

Código de Obras Municipal

Categoria: Lei

Número: 12/2011

Publicação: 20/12/2011

Código Tributário

Categoria: Lei

Número: 014/2011

Publicação: 20/12/2011

Dispõe sobre a estrutura organizacional

Categoria: Leis complementares

Número: 009/2010

Publicação: 21/10/2010

Institui no âmbito do poder executivo municipal a modalidade de licitação denominada pregão e da outras providências

Categoria: Lei

Número: 343/2010

Publicação: 23/06/2010

Lei Orgânica

Categoria: Lei

Número: 001/2009

Publicação: 15/12/2009

Dispõe sobre tratamento diferenciado às Microempresa e Empresas de pequeno porte, e dá outras providências.

Categoria: Leis complementares

Número: 007/2009

Publicação: 11/12/2009

Dispõe sobre a estrutura organizacional.

Categoria: Lei

Número: 273/2005

Publicação: 19/01/2005