Trata-se o presente projeto de lei complementar da criação, restruturação e redenominação .

Categoria: Leis complementares

Número: 10/2007

Publicação: 20/10/2004

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Malhador.

Categoria: Lei

Número: 255/2003

Publicação: 12/09/2003

Criação do Fundo Municipal da Assistência Social.

Categoria: Lei

Número: 214/2001

Publicação: 20/11/2001

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social, sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 162/1997

Publicação: 04/04/1997

Institui o Conselho Municipal de Saúde, e contém outras providências.

Categoria: Lei

Número: 152/1995

Publicação: 21/12/1995

Institui o fundo municipal da saúde, e contém outras providências.

Categoria: Lei

Número: 151/1995

Publicação: 21/12/1995

Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município.

Categoria: Lei

Número: 052/1987

Publicação: 01/12/1987

LEI N°582 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Categoria: Lei

Número: 582

Publicação: 30/11/-0001

Aprovada: 29/09/2023

DECRETO 082 DE 15 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Decreto

Número: DECRETO 082

Lei n° 555 de 15 dejunho de 2022

Categoria: Lei

Número: 555

LEI N° 543 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Categoria: Lei

Número: 543

LEI N 542 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Categoria: Lei

Número: 542

LEI N° 541 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Categoria: Lei

Número: 541

LEI N° 540 DE 2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

Categoria: Lei

Número: 540

LEI 539 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

Categoria: Lei

Número: 539

Aprovada: 01/10/2021